Corte de Londres marca audiências do caso Mariana para julho

O Tribunal Superior de Londres agendou para os dias 2 e 3 de julho as audiências de gerenciamento do processo que analisa o desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Conhecidas como Case Management Conference (CMC), as sessões vão definir como será conduzida a segunda fase do julgamento, que trata da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão e do cálculo de indenizações, caso a mineradora BHP seja condenada.

De acordo com o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos e 31 municípios brasileiros, a marcação da audiência ainda no primeiro semestre de 2025 — antes mesmo da sentença da primeira fase, que apura a responsabilidade da mineradora anglo-australiana — demonstra a prioridade dada pelo tribunal inglês ao caso.

Além do escritório de advocacia, participarão das audiências representantes de comunidades indígenas e quilombolas, autarquias, empresas afetadas e a própria BHP, ré no processo.

A primeira fase do julgamento foi encerrada no último dia 13 de março, com a entrega das alegações finais da acusação e da defesa. A expectativa é de que a sentença seja anunciada entre junho e julho.

Tragédia de Mariana

A segunda fase, prevista para começar em outubro de 2026, abordará os critérios legais brasileiros a serem adotados para avaliar e quantificar os danos. O tribunal também irá analisar a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e as áreas atingidas, além de estipular valores para as indenizações por perda de acesso à água, energia elétrica, danos morais coletivos e outros prejuízos.

Os advogados que atuam no caso pleiteiam uma indenização de aproximadamente R$ 260 bilhões, a ser paga à vista. Entre os danos listados estão perdas materiais e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos e consequências do deslocamento forçado das populações atingidas.

O rompimento da barragem da Samarco, controlada pela BHP e pela Vale, aconteceu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos — volume equivalente a 15,6 mil piscinas olímpicas. Os resíduos tóxicos percorreram mais de 660 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até desaguar no litoral do Espírito Santo. A tragédia deixou 19 mortos e destruiu comunidades inteiras, como Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana (MG), além de causar impactos ambientais e sociais em dezenas de municípios mineiros e capixabas.

(Com Agência Brasil).