CPIs sobre apostas e jogos on-line continuarão em 2025

O crescimento das apostas e dos jogos on-line foi um dos temas mais discutidos em 2024, trazendo implicações econômicas e sociais. No Senado, o assunto gerou debates, projetos de lei e a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que continuarão suas atividades em 2025. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas funcionará até 15 de fevereiro, enquanto a CPI das Bets tem autorização para atuar até 30 de abril.

Instalada em 12 de novembro, a CPI das Bets é presidida pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e tem como relatora a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O colegiado busca combater crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de propor uma regulamentação mais rígida para minimizar os impactos sociais das apostas.

Mesmo durante o recesso parlamentar, a equipe continuará trabalhando, conforme garantiu Soraya. A senadora denunciou tentativas de desestabilizar a comissão, mencionando ameaças e perseguições que sofreu. “Independente de investidas contra a CPI, nós vamos até o fim”, afirmou, destacando a gravidade dos crimes investigados e prometendo apresentar um projeto de lei com tramitação especial para regulamentar o setor.

Para o próximo ano, a CPI planeja ouvir influenciadores que promovem apostas em redes sociais e aprofundar a discussão sobre os impactos sociais do setor, incluindo saúde mental e segurança de crianças e adolescentes.

Apostas e jogos on-line

Desde sua criação em abril, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas investigou denúncias de manipulação de resultados em competições esportivas. Sob a presidência do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e relatoria de Romário (PL-RJ), a comissão ouviu dirigentes, empresários e profissionais ligados ao futebol.

Um dos destaques foi a entrega de um dossiê pelo empresário John Textor, com provas de manipulação no futebol brasileiro. Para 2025, a CPI planeja novas audiências, incluindo depoimentos de empresários e jogadores de futebol envolvidos em denúncias. Entre os convocados estão Lucas Paquetá, do West Ham, e Luiz Henrique, do Botafogo.

Kajuru prometeu manter a dedicação à investigação e sugeriu que o relatório final, a ser apresentado pelo senador Romário, será “implacável” contra irregularidades.

Outras CPIs

Em 2024, o Senado concluiu os trabalhos da CPI da Braskem, que investigou o afundamento do solo em Maceió (AL) causado pela mineração da empresa. O relatório final responsabilizou a Braskem e propôs medidas para fortalecer a fiscalização e melhorar a governança do setor de mineração.

A criação da CPI da Violência Doméstica foi autorizada, mas acabou não sendo instalada devido às prioridades da CPI das Apostas Esportivas. Ainda assim, a proposta pode ser retomada em 2025, dado o impacto significativo da violência contra mulheres no Brasil.

Esses colegiados refletem a relevância de temas sociais, econômicos e ambientais no cenário político, com promessas de avanços concretos nas regulamentações e políticas públicas nos próximos anos.

(Com Agência Senado).