Política
CTB: As alterações dos últimos anos podem ser revertidas por Lula?
Nos últimos anos, o Código de Trânsito Brasileiro sofreu mais de 50 alterações. Como isso poderia ser revertido?
Os artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existem para que a segurança dos motoristas, dos pedestres e das vias seja garantida. Ou seja, são esses artigos que legislam o trânsito nacional.
Nos últimos quatro anos, houve muitas alterações no CTB. Especialistas de legislação de trânsito afirmam que essas mudanças nos artigos levaram menos segurança do que as garantiram.
Toda a sociedade brasileira enxergou um certo impacto negativo e, por isso, as alterações foram amplamente criticadas. Confira a seguir alguns exemplos dessas últimas mudanças no CTB.
Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A renovação da CNH era exigida a cada 15 anos, mas agora uma alteração mudou esse prazo de validade, que passa a ser de acordo com a idade do condutor. Portanto, motoristas de 18 a 50 anos devem renovar o documento a cada 10 anos.
Já os motoristas entre 51 e 70 anos de idade devem renovar a CNH a cada cinco anos, enquanto os motoristas com mais de 71 anos devem fazer a renovação de 3 em 3 anos.
Maior pontuação para que o motorista seja impedido de dirigir
Essa alteração fez com que não só as pontuações fossem levadas em consideração para que um motorista tivesse o direito de conduzir veículos suspenso. A partir dessa mudança, a gravidade das infrações também passou a contar.
Portanto, a suspensão ocorre nas situações citadas a seguir. Vale lembrar que cada item dessa lista leva o período de 12 meses em consideração; confira:
- 20 pontos e duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos e uma infração gravíssima;
- 40 pontos, mesmo sem nenhuma infração gravíssima.
Foi a partir da Lei n° 14.071/2020 que essas mudanças ocorreram. Anteriormente a isso, 20 pontos na carteira já faziam com que o motorista fosse suspenso de dirigir. Estes são apenas alguns exemplos, pois, afinal, houve mais de 50 alterações no CTB.
Diante do fato de que a maioria das alterações não agradou nem os especialistas, nem a população em geral, será que com a nova gestão presidencial alguma coisa pode ser revertida?
Até o momento, o presidente Lula não comunicou nada sobre isso. Mas, para que haja uma reversão das alterações, será necessária uma votação no Congresso Nacional.
-
Tecnologia1 dia atrás
Já conhece o cavalo robô lançado por Elon Musk?
-
Tecnologia2 dias atrás
Proibidos! 5 aparelhos que nunca devem ser ligados na extensão elétrica
-
Criptomoedas1 dia atrás
24 anos de prisão: homem cai em armadilha do WhatsApp e mesmo assim é preso
-
Mundo1 dia atrás
Partiu? 5 países com o melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho
-
Tecnologia1 dia atrás
Alerta de segurança: golpe de taxa de entrega faz novas vítimas no WhatsApp
-
Economia1 dia atrás
Alô, dona de casa! Saiba como garantir sua aposentadoria do INSS
-
Economia2 dias atrás
Salário mínimo pode chegar a R$ 1.524 e trazer desafios em 2025
-
Tecnologia2 dias atrás
Não deixe rastros! Aprenda a excluir conversas com a Meta AI do WhatsApp