De Lula a Bolsonaro: do preço acessível ao inacessível

O valor do petróleo, que é a matéria-prima da gasolina, é atrelado ao dólar. A Petrobras, que abastece os distribuidores, calcula o preço da refinaria com base nos preços do petróleo e nas taxas de câmbio. Nesse sentido, a valorização do dólar norte-americano obriga a gasolina a subir.

Dessa forma, quanto mais valorizada a moeda fica, mais caro o combustível sai. Além desse fato, ainda há a desvalorização do real frente ao dólar devido às incertezas sobre o futuro da pandemia, o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a instabilidade política complicam ainda mais a situação.

Desse modo, consumidores de todo o Brasil já estão sentindo no bolso o aumento de preço dos combustíveis derivados de petróleo. De acordo com os dados do Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina chegou a R$7,569 e R$8,770 nos períodos de 06/03/2022 e 12/03/2022.

Portanto, tomando como base a comparação o mês de março desde o primeiro ano do governo Lula até o atual governo Bolsonaro (2003 a 2022) percebe-se uma discrepância absurda em relação ao preço dos combustíveis, com um aumento de 21%, no mínimo. Destarte, é importante salientar que enquanto os preços sobem não há um reajuste do salário mínimo.

Não obstante, no ano de 1997, foi sancionada a Lei do Petróleo, que acabou com o monopólio da Petrobras no Brasil. Depois de 1998, instituíram-se valores Médios de Referência (VMR) para o preço de cada um dos combustíveis derivados de petróleo e a partir de 2002, houve o início da prática de preços internacionais. Em 2003, quando o ex- presidente Lula assumiu a presidência, o preço dos dos combustíveis passou a não ser alinhado aos preços internacionais, privilegiando o mercado interno até 2016.

Todavia, após o golpe de estado que ocorreu contra Dilma — é golpe por que Bolsonaro adora dar uma pedalada fiscal e está na presidência ainda — e com o apoio do Congresso, Temer passou a indexar os preços dos combustíveis novamente aos preços do mercado externo, com ajustes diários.

Evidentemente, sob a gestão de Bolsonaro, a política de preço da Petrobras não mudou e segue a mesma. A estatal tem lucrado estratosfericamente nos últimos anos, todavia, a empresa não cumpre mais sua função social que é fornecer combustível para o desenvolvimento do Brasil.