Déficit primário sobe para R$ 61 bi em maio

Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam maio com um déficit primário de R$ 61 bilhões, um aumento real de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Este é o segundo pior déficit para meses de maio desde 2020, quando o déficit atingiu R$ 126,635 bilhões no início da pandemia de covid-19. O resultado foi pior do que o esperado pelas instituições financeiras.

Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado previam um déficit de R$ 38,5 bilhões para maio.

Nos primeiros cinco meses do ano, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 30 bilhões, em contraste com um superávit primário de R$ 1,834 bilhão no mesmo período do ano passado.

Déficit primário

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

No fim de maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou um déficit primário de R$ 14,5 bilhões para o Governo Central, equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde no início do ano, o governo desbloqueou R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.

Receitas

Comparado a maio do ano passado, as receitas aumentaram, mas as despesas cresceram mais devido à antecipação do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e aos gastos com o Bolsa Família. Em maio, as receitas líquidas subiram 13,2% em termos nominais e 9% descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No mesmo período, as despesas totais aumentaram 18,5% em valores nominais e 14% descontada a inflação.

O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em maio. As receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos) aumentaram 14,3% em maio comparado ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Destaques

Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), devido à recomposição de tributos sobre os combustíveis e à recuperação econômica, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre fundos exclusivos, que entrou em vigor no final do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 2,7% acima da inflação na mesma comparação. As maiores altas foram em concessões e permissões, com um aumento de R$ 764 milhões, e outras receitas, com uma alta de R$ 672,5 milhões, compensando a queda de R$ 205,2 milhões nos royalties, decorrente da queda dos preços do petróleo no mercado internacional.

Despesas

O principal fator de aumento das despesas foram os gastos com a Previdência Social, que subiram R$ 24,2 bilhões acima da inflação, principalmente devido à diferença nos calendários de pagamento do décimo terceiro da Previdência Social, ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário-mínimo.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos obrigatórios com controle de fluxo (que incluem os programas sociais) aumentaram R$ 3,543 bilhões acima da inflação em maio comparado ao mesmo mês do ano passado.

Também houve aumento nos gastos com créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul (+R$ 6,38 bilhões) e nos gastos discricionários (não obrigatórios), com uma alta de R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 4,2 bilhões foram para a saúde.

Funcionalismo

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2,5 bilhões (+1,7%) descontada a inflação nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Essa alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que reduziu em 63,5% o pagamento de sentenças judiciais, descontada a inflação.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos primeiros cinco meses do ano foi de R$ 24,532 bilhões, um aumento de 33,6% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem mostrado variações de crescimento e queda descontada a inflação, o que o Tesouro atribui ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

(Com Agência Brasil).