Depois de atingir o pico de 76% do PIB em 2024, dívida pública tende a cair

Pelo menos, no curto prazo, a expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) continue subindo, ao passar de 75,1% no final deste ano, para 76%, ao cabo de 2024. Somente a partir dessa época é que ela tenderá a cair, ‘desaceleração’, porém, condicionada à obtenção, pelo governo federal, de resultados primários positivos, assim como à redução da proporção dos juros para o PIB.

A avaliação consta do Relatório de Projeções Fiscais – publicação semestral que projeta o desempenho das contas públicas em um horizonte mais amplo, de dez anos – divulgado nesta quarta-feira (12), pelo Tesouro Nacional.

Para a montagem de tais estimativas, o Tesouro tomou como referência as novas regras do arcabouço fiscal, já aprovadas pela Câmara dos Deputados e que, após sofrerem alterações no Senado, devem voltar a ser apreciadas pelos deputados federais. Nesse aspecto, também foram consideradas, tanto a grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, relativa ao mês de maio, quanto as projeções de resultado primário que integram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

Ao enfatizar que “o cumprimento das metas fiscais ensejará novos esforços do lado das receitas e das despesas já em 2024”, o relatório avalia que, para atingir o cenário fiscal base, será preciso implementar “medidas adicionais de receitas e contenção de despesas para alcance das metas de resultado primário”, mas sem detalhar quais opções. A publicação acrescenta que “a premissa central do cenário de referência deste relatório é o compromisso com o processo de consolidação fiscal e a sustentabilidade, assumido pelo Ministério da Fazenda”.

Ao mesmo tempo, economistas sustentam que a redução da taxa básica de juros (Selic)  poderá trazer ‘algum alívio’ às projeções relativas à dívida bruta. Ainda que persistam muitas dúvidas com relação à capacidade de o Executivo obter superávits primários, conforme prometido na apresentação do arcabouço fiscal, especialistas entendem que a queda mais rápida da taxa de juros pode se significar menor despesa com a conta de juros, além de permitir previsões mais positivas para a atividade econômica.