Desoneração da Folha: Compensação sai na sexta, diz ministro

A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia será anunciada na próxima sexta-feira (31), conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo editará um ato que aumentará a arrecadação sem depender do Congresso.

Haddad destacou que a medida cumpre o acordo que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. Anunciado há três semanas, o acordo permitiu a extensão do benefício em troca de ações para aumentar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

O ministro não especificou os detalhes, mas entre as possíveis medidas que não requerem aprovação do Congresso estão o reajuste da alíquota de impostos regulatórios – como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Importação – e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desoneração da Folha

Sobre a taxação de 25% nas compras de até US$ 50 em sites internacionais, anunciada mais cedo pelo deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto na Câmara, Haddad afirmou que as negociações ainda estão em andamento e que a decisão depende do Congresso.

O ministro ressaltou que garantir isonomia na competição entre comerciantes brasileiros e estrangeiros é uma questão de Estado, não de governo. “Do meu ponto de vista, o melhor é que esse tema possa ser tratado como uma questão de equilíbrio. Não é uma questão ideológica, mas uma questão de Estado. O Estado brasileiro está protegendo a competição em condições iguais. Então vamos ver como o Congresso encaminha isso”, declarou o ministro.

Haddad também mencionou a necessidade de corrigir distorções criadas pelo governo anterior, que, segundo ele, “legalizou o contrabando”. “O governo anterior transformou o contrabando em política de Estado. É curioso como ninguém cobra isso. O contrabando foi oficializado no Brasil, e as coisas tomaram essa proporção. Agora, o Congresso está assumindo a tarefa de mediar. É papel do Congresso fazer essa mediação”, complementou.

Viagem

Haddad viajará para São Paulo e só retornará a Brasília em 10 de junho. Após o feriado prolongado de Corpus Christi, o ministro irá a Roma na próxima segunda-feira (3) para participar do seminário “Enfrentando a crise da Dívida no Sul Global”, promovido pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais do Vaticano.

Durante o evento, o ministro tentará agendar uma audiência com o Papa Francisco para solicitar apoio à proposta de taxação dos super-ricos, apresentada pelo Brasil na presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana). Haddad também planeja se encontrar com ministros de Finanças na capital italiana.

(Com Agência Brasil).