Desvendando o mistério: seu IPVA é mesmo usado na manutenção das vias?

Apesar de muitos brasileiros acreditarem que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi criado para que se torne viável a construção e a manutenção das vias urbanas, estradas e rodovias brasileiras, na realidade não é bem essa sua finalidade.

O tributo é estadual e cobrado todos os anos, sendo que sua alíquota é estabelecida por cada estado, variando de 1% a 6%, baseado com o valor do veículo indicado na Tabela FIPE. Todas as pessoas proprietárias de veículos automotores precisam pagar o imposto anual.

Por se tratar de um imposto que pode ser bastante oneroso, a depender do modelo do veículo e do ano, bem como da taxa indicada pelo estado em que o carro está registrado, muitos proprietários se perguntam qual é a finalidade desse dinheiro.

Qual a finalidade do IPVA?

De início, cabe deixar claro que o IPVA não é destinado para a manutenção das vias públicas por um motivo bastante simples, já que não é permitido que impostos sejam vinculados a uma finalidade específica, como seria o caso.

Desse modo, a finalidade do IPVA é arrecadar recursos para o governo estadual e do município em que o veículo está registrado, mesmo que sua destinação não seja necessariamente a melhoria das ruas e estradas da cidade e do estado.

Assim, os estados podem definir qual será a destinação do imposto, que tem arrecadação dividida entre estado e município, podendo ser aplicado conforme se verificar necessário pela administração.

Por exemplo, em São Paulo, a Secretaria da Fazenda direciona uma porcentagem do valor do IPVA para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é utilizado nas escolas da rede pública de ensino.

Além disso, como mencionado, é de competência de cada estado estabelecer os valores e demais regulamentações para recolhimento do IPVA, de modo que o que é praticado no estado de São Paulo não necessariamente será aplicado nos demais entes federativos da União.