Devemos mudar o FGTS?

No Brasil de 1940, situado mais ou menos na época em que Stefan Zweig escreveu seu “Brasil, o país do futuro”, a população vivenciava, essencialmente, uma sociedade agrária.

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Ou seja, menos de 30% da população vivia em zonas urbanas, número que só passou a acelerar depois de 1956, quando o processo de industrialização forçada por Juscelino Kubitschek ocorreu. Nesse sentido, por volta dos anos de 1960, o Brasil conseguiu atingir, em tese, mais da metade da população morando em cidades, número que em 2015 chegaria a 84,72%.

Desse modo, nossas cidades passaram a ter cada vez mais habitantes, sem uma contrapartida de investimento em infraestrutura. Todavia, nesse contexto, surge uma nova ideia, implementar uma poupança compulsória para financiar habitação de infraestrutura urbana, o PIS e o FGTS.

Fazendo um salto histórico, em 2020, o FGTS passou a ser um fundo com 405 bilhões em caixa e que investia em empresas (FI-FGTS) e dívida pública, além de emprestar recursos para obras de saneamento e habitação.

Nesse sentido, a remuneração abaixo da inflação fez com que os trabalhadores deixassem de receber R$ 622 bilhões. Dessa forma, os brasileiros poderiam ter o triplo do que possuem hoje se esse dinheiro estivesse alocado em títulos de dívida pública.

De fato, o FGTS empresta recursos para a habitação, dessa forma, é  possível dizer que os bancos que utilizaram desses recursos subsidiados para emprestar, como a Caixa, tenham embolsado parte da diferença no chamado “spread” (a diferença de custo de captação e empréstimo).

O fato de o trabalhador poder receber parte do valor em caso de demissão é um “problema” que o fundo tem de lidar faz muito tempo. Sendo assim, não se iluda, a proteção ao trabalhador é um custo para o fundo.