Direito ao saque: explorando o saque-aniversário do FGTS em abril de 2024

O saque-aniversário do FGTS tem revolucionado a forma como os brasileiros acessam suas reservas financeiras vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Com a possibilidade de retirada anual de uma parcela do saldo, essa modalidade confere mais liberdade e planejamento financeiro aos trabalhadores. Para os nascidos em abril, essa oportunidade está disponível a partir desta segunda-feira (1).

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Antes da implementação do saque-aniversário, o acesso ao FGTS estava restrito a situações específicas, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

Com essa nova modalidade, o trabalhador pode optar por retirar anualmente parte do saldo de suas contas ativas e inativas. No entanto, ao aderir ao saque-aniversário, ele abre mão do saque total em caso de demissão sem justa causa.

Como optar pelo saque-aniversário?

Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve informar seu interesse à Caixa Econômica Federal. Isso pode ser feito por meio do aplicativo FGTS, do site oficial do FGTS ou da página da Caixa na internet.

A formalização do interesse deve ocorrer até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para garantir que a retirada possa acontecer ainda no mesmo ano.

Limites de liberação do saque-aniversário em 2024

O valor disponível para saque varia de acordo com o saldo em conta, sendo que contas com saldos menores permitem a retirada de um percentual maior. Para saldos de até R$500, é possível sacar até 50% do valor. Já para valores maiores, o percentual diminui, mas é complementado por uma parcela fixa adicional.

Calendário do saque-aniversário 2024

O calendário de saques do saque-aniversário estabelece períodos específicos para cada mês de nascimento, permitindo que os trabalhadores realizem suas retiradas de acordo com sua data de aniversário. Para os nascidos em abril, por exemplo, os saques podem ser feitos de 1º de abril a 28 de junho.

Possível fim da modalidade de saque-aniversário

Recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que o governo planeja descontinuar o saque-aniversário do FGTS.

Segundo ele, essa modalidade representa uma desvantagem para o trabalhador, uma vez que, em caso de demissão sem justa causa, o acesso ao saldo total fica comprometido. Em contrapartida, o governo pretende criar uma proposta que utilize o FGTS como garantia para empréstimos consignados.

Diante dessas informações, os trabalhadores nascidos em abril têm a oportunidade de avaliar os benefícios e as possíveis desvantagens do saque-aniversário do FGTS e decidir se essa modalidade atende às suas necessidades financeiras.