Muitos pensionistas e aposentados desconhecem benefícios do INSS que são inalienáveis, segundo advogada.
Idosos brasileiros desfrutam de benefícios fiscais e condições especiais em planos de saúde, assegurando mais segurança financeira e acesso à saúde.
Conheça cinco direitos essenciais do consumidor que garantem sua proteção em diversas situações.
A concessão de férias para trabalhadores com carteira assinada está prevista na Lei 1.535 de 15 de abril de 1977.
A advogada Elaine Ruman leva o tema para as suas redes sociais.
Seja qual for a razão, é preciso ser estratégico na hora de pedir as contas de um trabalho.
Após ser demitido por justa causa, o trabalhador tem direitos garantidos por lei. Entender quais são é imprescindível para não sair no prejuízo.
Existem leis que protegem os trabalhadores de situações problemáticas causadoras da síndrome de burnout.
Empresas podem ter sérios prejuízos caso a justiça considere que clientes devem ser indenizados.
Existe um programa que busca incentivar a atenção à data de validade dos produtos.