Mantenha-se dentro da lei: Descubra se dirigir sem camisa é infração ou permitido em alta temporada de calor

Quando chega o verão e, com ele, o calor, os motoristas começam a se questionar: É permitido dirigir sem camisa?

Mesmo que para conseguir obter a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) o motorista precise passar por um CFC (Centro de Formação de Condutores) e estudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitas dúvidas ainda ficam. Afinal, ou acabamos por esquecer ou de, até mesmo, questionar a possibilidade.

Para além disso, dentro do ambiente da internet, muitos condutores acabam consumindo inverdades e assumindo aquilo como um fato.

Como a dúvida está presente, vamos trazer boas notícias. O Código de Trânsito Brasileiro não proíbe o ato de dirigir sem camisa.

Como explica o especialista e também diretor do Portal do Trânsito e Modalidade, Celso Mariano, o artigo 252 do CTB em nenhum momento faz menção ao fato de existir uma vestimenta em especial. Por esse motivo, nada impossibilita o condutor de dirigir sem utilizar a peça de roupa.

No entanto, é importante ressaltar: com ou sem camisa, é necessário estar utilizando corretamente o cinto de segurança.

E para motos?

Foi deixado pela legislação que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelecesse regras para a vestimenta dos motociclistas, para a sua própria proteção. No entanto, isso ainda não aconteceu.

Segundo Jackeline Santos, que é especialista em direito de trânsito e segurança pública, ainda há o que evoluir quando o assunto são EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para motociclistas. Ela explica:

“No entanto, empresas que têm em seu quadro funcional condutores de motocicletas se baseiam em NRs para obrigar a utilização de calça, joelheiras, cotoveleiras, luvas e botas.“

Mariano, por sua vez, afirma que deve haver um bom senso por parte do motociclista. Visto que roupas adequadas, como calças e luvas, podem vir a proteger o corpo do condutor em caso de queda.

Sobre o tipo de roupa ideal, Mariano complementa:

“A roupa ideal é aquela que protege completamente os braços e pernas, sem folgas que se agitem com o vento, mas que permita uma boa liberdade de movimentos.”

Nada de chinelos

Por mais que seja possível dirigir sem camisa, fique atento: o uso de chinelos é considerado infração. Isso porque a legislação proíbe o uso de calçados que não seja firmes aos pés ou que possam vir a prejudicar o uso dos pedais.