Disputa por terras desafia preservação em Jericoacoara, no Ceará

A Vila de Jericoacoara, uma joia natural e polo turístico do Ceará, tem sido palco de uma disputa territorial que levanta preocupações sobre a proteção ambiental e interesses privados.

Em 2023, uma pessoa chamada Iracema Correia São Tiago alegou ser proprietária de 80% da área urbana, incluindo terras no Parque Nacional de Jericoacoara.

Iracema, que é empresária, apresentou documentos ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), afirmando que as fazendas Junco I e Junco II, adquiridas em 1983 por seu ex-marido, estavam sob sua posse após separação. Isso cobre uma significativa porção da vila, que atualmente possui 88,2 hectares.

Jericoacoara tem praias consideradas paradisíacas – Imagem: Wikimedia Commons/reprodução

Controvérsia e acordo

O impasse gerou indignação entre ambientalistas e moradores, preocupados com a preservação do patrimônio e a possível remoção de residentes. Em resposta, o Idace sugeriu manter a gestão estatal sobre toda a área, mas isso não foi aceito por Iracema.

Recentemente, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) negociou um acordo onde a empresária cederia 90% das terras disputadas, se absteria de reivindicar áreas com construções, e o estado garantiria a permanência dos ocupantes. Contudo, a implementação está suspensa temporariamente.

Posição do ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanha a situação de perto. Ressaltou que, embora a Vila Turística esteja fora do Parque Nacional, a regularização fundiária é vital para a conservação de unidades em áreas privadas.

O futuro de Jericoacoara depende de soluções que equilibrem interesses privados e a conservação de suas belezas naturais. O desenrolar deste caso, que tem sido acompanhado de perto por toda a sociedade cearense e de outras partes do Brasil, poderá estabelecer precedentes significativos para a gestão territorial em áreas de conservação.

* Com informações da revista Exame.