Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024

Em um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado destaca as dificuldades do governo federal em manter a sustentabilidade dos gastos públicos, mesmo com a previsão de crescimento econômico melhorando. O relatório foi divulgado dia 26.

A IFI projeta que a dívida bruta do governo geral, que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, mas não leva em conta seus ativos, atingirá 80% do produto interno bruto (PIB) até o final deste ano e continuará em ascensão no curto prazo. Em julho, a dívida era de R$ 8,8 trilhões, conforme dados do Banco Central.

Enquanto a Presidência da República estima que a dívida ficará em 76,6% ao final de 2024 e não atingirá 80%, essa projeção se baseia nas estimativas contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), que ainda está em análise pelo Congresso.

PIB em 2024

Esse indicador é fundamental para avaliar se o total da dívida pública é compatível com a produção nacional e ajuda a medir a saúde fiscal do país. Desde 2014, a dívida bruta tem crescido continuamente.

A IFI alerta que a capacidade de controlar a dívida depende de o governo conseguir arrecadar mais do que gasta, alcançando um superávit primário. Entretanto, o governo enfrenta desafios, como o aumento da taxa básica de juros, que subiu para 10,75% em setembro, encarecendo os financiamentos. O crescimento das despesas e a dificuldade em elevar as receitas complicam ainda mais a gestão fiscal.

“O crescimento insustentável da dívida pode limitar o espaço fiscal do país, aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais severos”, afirma o RAF.

IFI

A IFI também revisou sua projeção de crescimento do PIB para 2,8% em 2024, em vez dos 2% anteriormente estimados. Contudo, essa melhora não implica necessariamente em um impacto positivo na proporção da dívida em relação ao PIB. O aumento da dívida resultante do crescimento da produção deve ser quase metade do efeito observado em 2023.

“O impacto do crescimento do PIB nominal sobre a dívida é menor em 2024 se comparado a anos anteriores”, diz o relatório.

Meta

O documento indica que a tendência nas receitas e despesas públicas primárias contrasta com os alertas da IFI. A meta de déficit zero da LDO deste ano (Lei 14.791, de 2023) não será alcançada, nem em 2025, a menos que haja medidas adicionais. A IFI critica o financiamento de políticas públicas fora do Orçamento e o otimismo nas previsões fiscais, levantando dúvidas sobre a trajetória da dívida. Para 2025, o governo superestimou sua arrecadação em R$ 87,4 bilhões, de acordo com os parâmetros da IFI.

“A exclusão de políticas públicas do Orçamento, para sua execução por meio de mecanismos parafiscais, como o Programa Pé-de-Meia em 2024 e possivelmente o Programa Auxílio Gás, contribui para a perda de credibilidade do arcabouço fiscal. Além disso, a subestimação de despesas, especialmente em benefícios previdenciários e assistenciais, e as incertezas em relação a metas fiscais crescentes geram sérias dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública.”

(Com Agência Senado)