Dívida pública federal cresce 1,6% e atinge R$ 5,87 tri em novembro

Depois de avançar 0,46% em outubro último, para R$ 5,778 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em novembro, desta vez, mais 1,6%, atingindo a cifra de R$ 5,87 trilhões. Em setembro deste ano, a DPF era de R$ 5,752 trilhões. Os dados constam de relatório divulgado nessa terça-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Entre os fatores determinantes do acréscimo na dívida federal, o órgão apontou que os R$ 92,56 bilhões adicionados decorrem da manutenção da atual taxa básica de juros (Selic) – atualmente no patamar de 13,75% ao ano – o que serviu para agregar mais R$ 51,31 bilhões ao estoque da dívida, sem contar a diferença entre as emissões (R$ 67,09 bilhões) e os resgates (R$ 25,84 bilhões) de títulos da dívida pública, que resultou na adição de mais R$ 41,25 bilhões à dívida global.

No detalhamento dos R$ 41,25 bilhões acrescentados, sob a forma de emissão líquida (emissões menos resgates totais), R$ 39,81 bilhões se referem à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e os restantes R$ 1,44 bilhões à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

Também chamado de ‘colchão da dívida pública’, a reserva de liquidez é um recurso para momentos de turbulência ou quando há forte concentração de vencimentos de títulos da dívida pública, que apresentaram elevação de 11% (em termos nominais), passando de R$ 1,028 bilhões, em outubro, para R$ 1,142 bilhões, em novembro. Ante igual mês de 2021 (R$ 1.096,94 bilhões), a expansão nominal foi de 4,11%.

O relatório do Tesouro comenta, ainda, que “o índice de liquidez aponta a suficiência da reserva para cobertura dos vencimentos dos títulos da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Federal interna]”, acrescentando que “as reservas disponíveis na Conta Única destinada ao pagamento da dívida pública garantem o pagamento dos próximos 9,30 meses de vencimentos”, em que os próximos meses de janeiro, março, maio e julho de 2023 vão concentrar vencimentos estimados em R$ 943,93 bilhões.

Por definição, a dívida pública federal abrange todos os empréstimos financeiros (feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas) utilizados pelo Tesouro Nacional quando a arrecadação federal é insuficiente para fazer a cobertura das despesas decorrentes da prestação de serviços públicos e de investimentos públicos.