Dor na coluna dá direito à aposentadoria pelo INSS?

A dor na coluna, também conhecida como dorsalgia, é um problema de saúde que atinge muitos adultos, principalmente aqueles que realizam atividades laborais que exigem esforço físico excessivo ou permanência prolongada em uma mesma posição.

A qualidade de vida dessas pessoas pode ser comprometida e, em casos mais graves, a incapacidade para o trabalho se torna uma realidade.

Aposentadoria por dor na coluna é possível?

Diante desse cenário, surge a dúvida: é possível se aposentar no INSS por dor na coluna? A resposta é sim, mas com algumas ressalvas.

A dor na coluna, classificada sob o código CID M54, por si só não garante o direito à aposentadoria. No entanto, se o segurado do INSS apresentar incapacidade total para exercer suas atividades laborais devido à dorsalgia, ele pode ter direito ao auxílio-doença.

Com a entrada em vigor da nova Classificação Internacional de Doenças, a CID 11, o código ME84.Z passa a representar a dorsalgia.

Apesar disso, a transição entre a CID 10 e a CID 11 ainda está em andamento e deve ser concluída até janeiro de 2025.

Dor na coluna só garante aposentadoria se gerar incapacidade para exercer o trabalho – Imagem: reprodução

Para obter o benefício por incapacidade temporária, é necessário:

• Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica;

• Ter uma carência mínima de 12 contribuições previdenciárias;

• Estar com a qualidade de segurado em dia no momento do afastamento.

Problemas na coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, afetando milhões de trabalhadores todos os anos.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2023 mais de 2,5 milhões de pessoas foram afastadas do trabalho por questões de saúde, sendo os problemas na coluna a principal causa.

A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser solicitada por aqueles que estão permanentemente incapacitados para o trabalho, sendo as doenças na coluna uma das principais razões para essa solicitação.

Ou seja, a dor na coluna pode, sim, ser motivo para aposentadoria no INSS, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada através de documentos médicos e perícia médica.

É crucial buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para entender melhor os requisitos e procedimentos necessários e garantir seus direitos.