Dor nas costas: posso me aposentar?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se encontram em estado de incapacidade laboral total e definitiva.

É importante destacar que essa incapacidade não depende apenas de uma doença, mas sim da impossibilidade de retornar ao trabalho em qualquer função. No caso de dores nas costas, que afetam um número significativo de trabalhadores, a obtenção da aposentadoria por invalidez envolve critérios específicos.

A complexidade das dores nas costas

As dores nas costas, também conhecidas como dorsalgia, são um problema comum que pode variar de intensidade e origem. Muitos trabalhadores sofrem com essa condição, que pode ser causada por diversas razões, como hérnias de disco, escoliose, artrite, entre outras.

No entanto, para que um indivíduo seja elegível para a aposentadoria por invalidez devido a dores nas costas ou qualquer outra doença ou complicação, é necessário que essa condição tenha resultado em uma incapacidade laboral total e definitiva.

Alguns CIDs relevantes

O Código Internacional de Doenças (CID) é utilizado para classificar diversas condições médicas, incluindo as relacionadas às dores nas costas. Alguns dos CIDs relevantes para esse problema, que podem levar à aposentadoria por invalidez, incluem:

1. M54 — Dorsalgia: esse código é utilizado para classificar a dor nas costas em geral. Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é necessário que a dorsalgia tenha evoluído para uma incapacidade total e definitiva;
2. M47 — Espondilose: a espondilose se refere ao desgaste das vértebras da coluna, o que pode resultar em dor crônica nas costas. No entanto, apenas em casos graves, quando a incapacidade é total e definitiva, a aposentadoria por invalidez é concedida;
3. M40 — Escoliose: a escoliose é uma deformidade da coluna vertebral. Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário que a escoliose seja tão grave que o trabalhador não possa mais exercer nenhuma atividade laboral;
4. M51 — Outras doenças do disco invertebral: hérnias de disco e outras condições relacionadas aos discos intervertebrais podem ser classificadas sob esse CID. Para a aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser completa e permanente.

É fundamental ressaltar que o processo para obtenção da aposentadoria por invalidez é rigoroso, e é comum que muitos pedidos sejam inicialmente negados. Recorrer à ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para assegurar seus direitos.