DPVAT de volta em 2024: a conta pode chegar para os motoristas

Desde 2021, o seguro obrigatório, DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não estava sendo cobrado dos proprietários de veículos. A falta de cobrança das taxas nos últimos anos trouxe certo alívio aos bolsos dos motoristas. Alívio que deverá acabar em 2024.

Isso porque o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitiu a criação de um grupo de trabalho para estudar uma reestruturação do seguro obrigatório. Esse grupo de trabalho terá 90 dias, ou seja, três meses, para avaliar um aprimoramento e mudanças legislativas referentes ao DPVAT.

O DPVAT é cobrado com a intenção de indenizar vítimas de acidentes de trânsito, podendo ser destinado ao motorista, passageiros ou pedestres. Desde 1º de janeiro de 2021, quem lida com a administração de recursos destinados ao seguro obrigatório é a Caixa Econômica Federal.

Dessa forma, os sinistros que tiveram entrada até 31 de dezembro de 2020, continuam sob a administração da Seguradora Líder, antiga responsável pelo seguro.

O Ministério da Fazenda, em nota, informou que é necessário a análise e a reestruturação do seguro obrigatório, principalmente, em decorrência da dissolução da Seguradora Líder.

Por sua vez, o veículo de comunicação UOL Carros solicitou ao ministério mais detalhes sobre o grupo de trabalho que está analisando o seguro DPVAT e também questionou se há a possibilidade de acontecer um reajuste dos valores destinados ao seguro.

Isso porque, o valor está estagnado há anos. Em casos onde a vítima vem a óbito ou fica permanentemente inválida, a indenização é de R$ 13,5 mil. Já para o valor da indenização destinado às despesas médicas se limita a R$ 2,7 mil.

Em resposta, o veículo de comunicação foi informado que o assunto não será comentado e informações não poderão ser compartilhadas. “O DPVAT está em estudo, no âmbito do grupo constituído“, foi a resposta recebida.

Indenizações em 2023

Segundo dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), se especula que serão destinados às indenizações um valor entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Esse valor será referente aos acidentes que já ocorreram e que poderão ocorrer durante o ano.

Para se ter como comparação, em 2022, no período entre janeiro e setembro, o valor de R$ 1,278 bilhão foi repassado em forma de indenização pelo DPVAT.