Duas novas doenças dão direito à aposentadoria imediata no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do acesso à aposentadoria imediata para pessoas com lúpus e epilepsia.

Essas doenças, antes sujeitas a um período de carência para a concessão de benefícios, agora podem ser utilizadas como critério para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, graças a mudanças recentes na legislação.

A medida foi destacada em uma publicação oficial do Senado Federal no dia 5 de dezembro. Por sua vez, a senadora Damares Alves, relatora do projeto, ressaltou a importância da iniciativa:

“Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica.”

Saiba mais sobre novas doenças contempladas

O lúpus, uma doença autoimune rara, pode afetar diversos órgãos, incluindo pele, articulações e sistema nervoso. Essa condição pode ser altamente debilitante, comprometendo significativamente a qualidade de vida de quem a enfrenta.

Com a nova legislação, pacientes diagnosticados com lúpus passam a ter acesso facilitado aos benefícios previdenciários, um avanço essencial para sua proteção social.

Já a epilepsia é uma condição neurológica caracterizada por crises convulsivas, que, em casos graves, podem levar à perda de consciência.

Para pessoas cujas crises severas inviabilizam a continuidade no trabalho, a inclusão dessa enfermidade como critério para aposentadoria imediata representa uma conquista importante no amparo social.

Impacto e alcance das mudanças

A nova medida tem potencial para beneficiar aproximadamente 2 milhões de brasileiros. No caso do lúpus, que atinge majoritariamente mulheres, a alteração é ainda mais significativa, ao proporcionar maior acessibilidade aos benefícios e combater o preconceito associado às condições de saúde.

A decisão de eliminar a carência para essas doenças reforça o compromisso do INSS com a inclusão social e a proteção dos cidadãos mais vulneráveis.

Por fim, a aposentadoria imediata não apenas acelera o processo de concessão, mas também reduz a burocracia, garantindo que pessoas em situações de fragilidade possam acessar rapidamente seus direitos.

Com essas mudanças, o Brasil dá um passo importante na proteção de pacientes que enfrentam doenças graves e debilitantes.