É verdade que o Pix será taxado para pessoas físicas?

O Pix chegou para facilitar o dia a dia das pessoas ao realizarem pagamentos. Após um período de timidez, hoje é difícil ver um brasileiro, pessoa física ou jurídica, que não seja adepto dessa modalidade.

A principal vantagem do Pix é a rapidez na transferência e, principalmente, a possibilidade de enviar o dinheiro sem taxação. Porém, circula na internet um rumor de que essa gratuidade pode mudar para pessoas físicas.

Pix pode ser taxado em alguns casos, mas pessoas físicas que utilizam aplicativo estão isentas – Foto: reprodução

Notícia não tem fundamento

Apesar da repercussão da notícia, a informação é falsa. Não houve alterações na regulamentação do Pix ou nas resoluções do Banco Central (BC) sobre o uso da ferramenta por pessoas físicas.

Essa fake news não é nova e, no ano passado, também circulou no país. Na ocasião, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, garantiu que a taxação do Pix para pessoas físicas não acontecerá.

Ele afirmou que a medida não está nos planos de mudanças do BC, buscando tranquilizar os usuários sobre o uso do sistema de pagamento instantâneo sem custo adicional.

Pix: taxação existe em alguns casos

Algumas pessoas não estão isentas de serem taxadas, pois existem algumas situações específicas em que a taxação do Pix para pessoas físicas pode ocorrer.

Uma dessas situações é quando o pagador utiliza um canal de atendimento presencial ou pessoal na instituição bancária para fazer o Pix.

Isso inclui solicitar o serviço por telefone, em casos nos quais a própria pessoa poderia realizar a transação por meio de aplicativos. Ou seja, a conveniência de utilizar o atendimento presencial pode resultar em cobrança de tarifas.

Além disso, o Pix comercial pode gerar taxas, por exemplo, quando uma pessoa física recebe mais de 30 transações no mês, utiliza o QR Code dinâmico para receber pagamentos ou quando a transação é iniciada por uma pessoa jurídica usando QR Code.

Nesses casos, o objetivo é diferenciar o uso pessoal do uso comercial, que pode gerar maior volume de transações e requer um tratamento diferenciado.

Para pessoas jurídicas, as regras são diferentes e há taxação em determinados casos específicos, que varia conforme a instituição financeira escolhe.

Empresas que empregam o Pix para suas transações precisam estar atentas às condições estabelecidas por seus bancos para evitar surpresas com cobranças inesperadas.

Saiba como evitar as cobranças

Para não passar por taxações, algumas dicas podem ser úteis:

Priorize aplicativos

Dê preferência para os aplicativos bancários para realizar transações via Pix. Isso evita a necessidade de atendimento presencial ou via telefone, serviço que pode ser tarifado.

Gerencie suas transações

Se você utiliza o Pix para fins comerciais, fique atento ao volume de transações mensais e à forma de recebimento dos pagamentos. Conheça as regras da sua instituição financeira para evitar cobranças.

Verifique as tarifas do seu banco

Para pessoas jurídicas, entender as tarifas cobradas pela instituição financeira é importante. Compare diferentes bancos para encontrar a opção que melhor se adapta às necessidades da sua empresa.

Tenha consciência financeira

Esteja sempre informado sobre as regulamentações e possíveis mudanças no sistema Pix. Acompanhe as comunicações do Banco Central e de sua instituição financeira para evitar surpresas.