Elon Musk: STF abre inquérito contra empresário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, iniciou um inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, proprietário do X, por supostos crimes de obstrução de Justiça, incluindo participação em organização criminosa, e incitação ao crime.

A decisão de Moraes foi tomada após postagens feitas por Musk no sábado e domingo, nas quais ele afirmou que publicaria as demandas do magistrado e como essas solicitações “violam a lei brasileira”.

No sábado, Musk desafiou decisões judiciais para bloquear certas contas do X no Brasil, declarando que a plataforma poderia ser obrigada a fechar seu escritório no país e mencionou Moraes com a pergunta “por que você está fazendo isso?”.

“Nas próximas horas, o X tornará públicas todas as exigências feitas por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, afirmou Musk no domingo.

Elon Musk

Na decisão, Moraes também ordenou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais por supostamente usar de maneira “criminosa” a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, com fatos investigados no inquérito das fake news e outras investigações.

O ministro do STF também determinou que o X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emitida, incluindo a reativação de perfis anteriormente bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em 100 mil reais por perfil, além dos responsáveis legais pelo X no Brasil serem responsabilizados por desobediência à ordem judicial.

Na justificativa da decisão, Moraes argumentou que a conduta do X configura um possível abuso de poder econômico que tenta influenciar ilegalmente a opinião pública, além de incitar à prática de condutas criminosas por milícias digitais já investigadas pelo STF, aumentando o risco à segurança dos membros do Supremo.

O X

O “X”, anteriormente conhecido como Twitter, é uma plataforma de mídia social amplamente utilizada para compartilhamento de mensagens, fotos e vídeos curtos. O Twitter, agora denominado “X”, permite que os usuários publiquem postagens públicas ou privadas, conhecidas como “tweets”, que podem ser visualizadas por seus seguidores. É uma das redes sociais mais populares do mundo, sendo utilizada para diversos fins, como compartilhamento de notícias, opiniões, interação com celebridades e marcas, entre outros.