Encargos setoriais são o ‘novo vilão’ do reajuste de 6,9% nas contas de luz em 2023

Usuários de todos os portes, preparem os bolsos! Vem aí um reajuste de 6,9% nas contas de energia elétrica, conforme adiantou, nesta quinta-feira (1º), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa que atribuiu o reajuste, entre outros fatores (custos de distribuição, transmissão, geração), aos chamados encargos setoriais, os quais têm apresentado elevação mais significativa, nos últimos anos.

“Os encargos setoriais ou subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência”, explicou, genericamente, Feitosa, ao acrescentar que os encargos setoriais têm crescido acima da variação dos principais índices de inflação, como o IPCA (índice oficial) e o IGP-M (inflação do aluguel), de forma sistemática, desde 2015.

A título de conferir maior transparência à questão, o dirigente do órgão regulador citou a criação do subsidiômetro, ferramenta digital pela qual a autarquia procura fornecer informações específicas a respeito dos subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz.

Sobre a majoração das contas de luz para este ano, que se aproxima da taxa de variação total do IPCA em 2022, o diretor-geral da Aneel explica que “a tarifa no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser reajustada em 6,9%, em média, como já falado, mas há regiões com tarifas maiores”, ao admitir que “o Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara”.

Por regiões, os reajustes, segundo ele, serão diferenciados, uma vez que no Norte, a previsão é de que a tarifa suba, em média, 17,6%, enquanto que no Nordeste, esta deverá sofrerá reajuste médio de 7,9%. Para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a estimativa é de aumentos nas contas, em média, de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.

O representante da autarquia assinala que as estimativas utilizadas para definição dos reajustes se baseiam em incertezas, devido à antecedência com que são feitas e a própria dinâmica dos fatores que influem na composição das tarifas. No caso dos consumidores regulados, que são aqueles atendidos por distribuidoras, o reajuste é feito anualmente, no aniversário da concessão.

No que se refere à aplicação de bandeiras tarifárias – largamente utilizadas em períodos de estiagem, devido à redução drástica do nível dos reservatórios das hidrelétricas – Feitosa adiantou que os consumidores não terão de pagar taxa adicional nas contas de luz neste ano, o que deverá se repetir, também, em 2024.

“Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Este ano, não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor”, afirmou o diretor da Aneel, ao informar que será mantida a bandeira verde neste mês de junho (em vigor desde abril de 2022), o que isenta o consumidor de cobranças adicionais.

Criado em 2015 para indicar custos de geração de energia no país aos consumidores, o sistema de bandeiras tarifárias serve para atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

No que toca à meta de universalização rural, Feitosa destacou que essa medida está sendo implantada nos estados do Pará, Amazonas e em Rondônia. “Temos um trabalho que está sendo discutido com Ministério de Minas e Energia no sentido de dar incentivo para que empresas façam uma maior inclusão de parte dessa população”, afirmou o dirigente, para quem a Aneel admite elevar a parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com essa finalidade, o que demandaria a redução de recursos destinados a outras iniciativas.