Energia solar receberá taxação? Descubra o posicionamento do governo

Você já deve saber que a energia solar é uma fonte alternativa, renovável e sustentável, já que provém da radiação eletromagnética, aproveitando a luz e o calor emanados diariamente pelo Sol.

Essa energia, mais comumente encontrada nas residências com aquecedores solares, também é encontrada em painéis fotovoltaicos e usinas heliotérmicas (ou termossolares).

Quem opta por essa fonte renovável de energia não leva vantagem apenas em preservar o meio ambiente, mas também no orçamento desse consumidor, que pode experimentar uma significativa economia em seu consumo mensal de energia elétrica, se comparado ao gasto observado quando a energia é proveniente de hidroelétricas.

Economia em dobro

E a economia não para por aí: atualmente, existe um subsídio para para pessoas físicas instalarem painéis solares sem pagar às distribuidoras. O prazo para aproveitar esse subsídio já estava se esgotando, no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prorroga esse prazo.

O consumidor ganhou, na última semana, mais seis meses de isenção, que será reduzida de maneira gradual até 2045. Essa proposta de lei segue agora para o Senado Federal.

Reação das distribuidoras

As distribuidoras criticam a decisão, alegando que ela beneficia a população com maior poder aquisitivo. Também foi apostado que o projeto modifica o Marco Legal da Geração Distribuída que previa prazos e compromissos para as distribuidoras e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que teria 180 dias para regulamentação.

Já as concessionárias e permissionárias ficariam com o papel de implementação.

A Aneel, que se omitiu sobre o cumprimento dos prazos, justificou a proposta votada alegando ter sido para correção dos desvios na aplicação da lei.

Segundo Guilherme Susteras, coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Absolar, a maior vantagem é para a população que terá um prazo maior para protocolar seus projetos e se beneficiar da regra atual.