Equatorial Energia vence leilão e vai atender o Amapá

A Equatorial Energia arrematou a concessão para prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do Estado do Amapá, informou a companhia via fato relevante.

De acordo com o documento, o movimento se deu por meio do Consórcio Marco Zero, formado pela controlada da companhia, a Equatorial Participações e Investimentos, na qualidade de consorciada líder e detentora de 80% do consórcio, e pela SAM Ambiental e Engenharia, detentora de participação de 20%.

Também disse que no âmbito do leilão, o consórcio ofertou um percentual deságio em relação a Tarifa de Referência, de 20,00% e um valor de outorga no montante de R$ 930.008.000,00 milhões.

Equatorial

Ainda de acordo com o documento, a outorga está condicionada ao atendimento de determinadas condições e formalidades, que incluem a adjudicação do objeto do leilão, a comprovação da subscrição e integralização do capital social da Sociedade de Propósito Específico, no valor de R$ 50 milhões, e a comprovação do pagamento de 100% do Valor da Outorga, dentre outras formalidades previstas no Edital.

Desta forma, atendidas as condições e formalidades prévias aplicáveis, conforme previsto no Edital, será celebrado, entre o Estado do Amapá, na qualidade de representante dos titulares, e a Sociedade de Propósito Específico, o Contrato de Concessão, nos termos previstos no Edital, pelo prazo de 35 anos contados da efetiva operação do sistema pela concessionária, a partir da emissão do termo de transferência do sistema, que deverá ocorrer após o término do período de operação assistida, com duração de até seis meses.

Investimentos adicionais

Conforme a empresa, a concessionária obriga-se, ainda, a executar Investimentos Adicionais, em montante de R$ 880.008.000,00 milhões, correspondente ao ágio ofertado sobre a outorga mínima.

A Equatorial está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker EQTL3.

Veja o documento: