Equipe de Lula trabalha na mudança de algumas regras dos benefícios do INSS

Em novembro de 2019, ocorreu a Reforma da Previdência, que resultou em uma grande mudança na conceção dos benefícios previdenciários. A mudança foi feita através da Emenda Constitucional nº 103.

Mas, com a retomada do governo por Luiz Inácio Lula da Silva, estas mudanças podem ser rediscutidas. Isso porque a equipe de transição do novo presidente já está trabalhando em alguns pontos que devem ser revistos após a posse.

Quais mudanças estão previstas?

As principais mudanças que a equipe avalia são referentes à aposentadoria por invalidez, ou melhor, a pensão por morte de aposentados por invalidez. O estudo está sendo feito para aumentar os vencimentos e alterar alguns cálculos.

Antes da Reforma da Previdência, os dependentes de um falecido, que recebia a aposentadoria por invalidez, recebiam com base na média de 80% dos maiores salários que o segurado recebeu desde 1994.

Após a Reforma, o valor recebido é de 60% da média de 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos de contribuição para mulheres. A cada ano, o valor aumenta em 2% até que atinja 100% do valor.

A mudança que a equipe de Lula está trabalhando é de voltar ao pagamento integral do benefício, como era feito antes da reforma.

Outra mudança que está sendo estudada é sobre a pensão por morte, que não seja de aposentadoria por invalidez. Após a Reforma da Previdência, os dependentes recebem 50% do valor do benefício, mais 10% para cada dependente. Antes da reforma era pago 100% do valor recebido pelo segurado.

A ideia da equipe de transição de Lula é aumentar a cota inicial para 70% ou 80%, com isso, manter os 10% por dependente.

Dessa forma, haveria um aumento considerável no valor recebido pela maior parte dos pensionistas. Porém, apesar da decisão do novo governo por estas mudanças, as propostas ainda precisam ser votadas pelos parlamentares, muitos deles que votaram a favor da Reforma em 2019.

Ainda há muito caminho para que mudanças como estas sejam uma realidade, mas os beneficiários devem ficar animados com as previsões do novo governo nesse sentido.

Recentemente, os aposentados receberam a notícia que poderiam aumentar o valor do benefício, pois o cálculo passaria a ser feito com salários anteriores a 1994. Essa é uma notícia boa para quem recebeu salários altos antes dessa época.