Automobilística
Erro na placa? Pode custar R$ 130,16! Descubra o detalhe fatal
Existe um tipo de placa bastante especial destinado a um público seleto de motoristas. Porém, para usá-la legalmente, alguns requisitos básicos são exigidos pelo poder público.
Você, por acaso, já viu algum veículo utilizando uma placa na cor preta aí na sua cidade? Se sim, já se perguntou para que esse modelo de emplacamento tão diferenciado serve? Pois bem, hoje nós vamos te explicar tudo isso e muito mais!
Segundo a legislação de trânsito vigente, esse objeto tão curioso é destinado para automóveis com menos de 30 anos de conservação, resumindo, modelos de propriedade de colecionadores automotivos. Porém, é necessário preencher uma série de requisitos para poder adquirir esse tipo de item.
O primeiro e talvez o mais importante requisito diz respeito à fabricação do carro, que precisa ter ocorrido até o ano de 1992. Também é preciso que o dono seja filiado a uma instituição de automóveis antigos, devidamente credenciada junto do Senatran.
Portanto, os automóveis portadores de placa preta que não seguirem essas exigências podem ser severamente punidos pela justiça. Então, se você se encontra em uma situação parecida, é bom ter cuidado e procurar se legalizar.
Crédito: Revista Quatro Rodas/Reprodução
O que pode acontecer se alguém for pego?
Segundo o que determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), trafegar utilizando emplacamento em desacordo com a legislação é algo tratado como uma infração média, prevista no artigo 221 do Contran, via resolução 231/07.
Então, o motorista que for pego fazendo isso será autuado e terá que pagar uma multa que pode ultrapassar o valor de R$ 130,16. Além disso, o carro poderá ser retido pelas autoridades até que o proprietário regularize a sua situação perante a lei.
Existe inclusive um canal de denúncias, disponibilizado pela FBVA (Federação Brasileira de Veículos Antigos). Assim, qualquer pessoa pode efetuar uma denúncia de maneira online e sigilosa, caso saiba de algum caso de utilização ilegal da placa preta.
O denunciante poderá até mesmo anexar vídeos, fotos e demais documentos para deixar a acusação mais completa e facilitar o trabalho dos policiais. Esse método inovador foi criado em uma parceria com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que atuará em conjunto com a FBVA e a população para fiscalizar e agir nas investigações.
Por fim, essas medidas visam valorizar ainda mais o emplacamento e cuidar para que pessoas mal intencionadas não distorçam o seu simbolismo. Lembrando que esse item representa que o indivíduo possui uma verdadeira relíquia guardada em sua garagem. Sendo assim, é uma grande honraria que garante algumas vantagens como:
- Isenção de IPVA;
- Alto valor de negociação na venda;
- Classificação como carro de coleção;
- Atestado de verificação de peças do modelo.
