Escolas iniciam ano letivo com proibição de celular

O ano letivo de 2025 começou com mudanças significativas para estudantes do ensino básico em todo o Brasil. Desde o dia 13 de janeiro, está em vigor a Lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios nas escolas públicas e particulares. No entanto, as instituições ainda aguardam regulamentações detalhadas do Ministério da Educação (MEC) sobre como a lei deve ser implementada.

Em estados como o Distrito Federal, onde a rede pública já restringe o uso de celulares apenas nas salas de aula, a Secretaria de Educação informou que aguardará as orientações do MEC para ampliar a proibição. Segundo a pasta, a análise detalhada da legislação federal será feita após a publicação das novas diretrizes.

No Pará, a Secretaria de Educação também está iniciando discussões com a comunidade escolar sobre como aplicar a medida. De acordo com o secretário de Educação, Rossieli Soares, a decisão final sobre o formato será definida por cada escola. “Haverá uma regra geral de proibição, mas a forma como será implementada – se o celular será guardado na mochila ou em outro local – será ajustada em conjunto com a comunidade escolar”, explicou.

Já na rede privada, as dúvidas são ainda mais evidentes. Em Belém (PA), por exemplo, uma escola particular determinou que os celulares devem permanecer desligados nas mochilas, exceto quando usados para fins pedagógicos. Segundo a secretária-geral da instituição, Socorro Silva, parte do material didático é eletrônico, o que exige o uso controlado da tecnologia em sala de aula.

Estudantes e famílias se adaptam à nova realidade

Entre os estudantes, o entendimento da nova lei ainda é variado. Théo Teixeira, de 16 anos, aluno do ensino médio, relatou que sua escola já avisou sobre a implantação das novas regras, mas ainda não detalhou como será feita. “Por enquanto, podemos assistir à aula com o celular guardado e ligado, mas se usarmos, recebemos apenas uma advertência”, contou.

Para Larissa Lima, mãe de Théo, a mudança é positiva. Ela acredita que a proibição permitirá maior dedicação dos estudantes ao aprendizado. “Sempre defendi essa medida, mas as escolas alegavam que não podiam aplicá-la sem consenso entre os pais”, afirmou.

Flexibilidade e exceções

A lei federal prevê exceções, permitindo o uso de celulares para fins pedagógicos, inclusão, acessibilidade ou situações relacionadas à saúde dos alunos, desde que com a devida orientação dos profissionais de educação. Estados e municípios que já possuem regulamentações locais, como o Ceará e o Rio de Janeiro, devem adequar suas normas às diretrizes federais.

Regulamentação ainda pendente

O Ministério da Educação foi consultado sobre o prazo para divulgar a regulamentação da lei, mas, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado. Enquanto isso, escolas de diferentes redes e regiões seguem ajustando suas políticas internas, buscando alinhar-se às novas exigências legais e às expectativas da comunidade escolar.

(Com Agência Brasil).