Espanha pretende aumentar os impostos dos aluguéis de temporada

O governo da Espanha planeja elevar os impostos sobre os aluguéis de temporada para que os proprietários paguem tributos semelhantes aos cobrados de empresas, como hotéis. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez dia 13, durante um evento dedicado a moradias populares.

“Não é justo que aqueles que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguel de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores”, afirmou Sánchez. A medida se baseará em uma diretriz da União Europeia sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para plataformas digitais. Atualmente, hotéis na Espanha pagam uma alíquota reduzida de 10% de IVA, que será o padrão para aluguéis de temporada, caso a proposta seja aprovada.

O aumento dos impostos é uma resposta à escalada dos custos de moradia nas principais cidades espanholas, impulsionada pelo crescimento do turismo e pela gentrificação. Muitos proprietários têm preferido alugar imóveis para turistas em plataformas digitais, o que eleva os aluguéis nas áreas urbanas e costeiras, afetando moradores locais.

Sánchez destacou que, além do reajuste tributário, o governo planeja endurecer o combate a fraudes relacionadas a aluguéis de temporada. Ele citou uma investigação aberta contra o Airbnb, que estaria permitindo milhares de anúncios enganosos em sua plataforma.

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Outra iniciativa anunciada prevê incentivos para proprietários em áreas de alta demanda por aluguel. Aqueles que alinharem seus preços ao índice oficial terão isenção de 100% do imposto sobre a renda obtida com os imóveis.

Como parte do pacote habitacional, o governo promoverá a construção de moradias sociais. A administração cederá 2 milhões de metros quadrados de terrenos residenciais para uma nova agência pública dedicada ao tema.

Apesar das propostas, o governo minoritário de Sánchez enfrenta dificuldades para aprovar leis em um Parlamento fragmentado. As medidas receberam críticas de diferentes espectros políticos. Partidos de direita classificaram as ações como excessivamente intervencionistas, enquanto aliados de extrema-esquerda consideraram as propostas insuficientes para conter proprietários abusivos.

“O dever do governo é priorizar o uso residencial das moradias e impedir que os usos especulativos e turísticos se expandam de forma totalmente descontrolada à custa dos moradores”, reforçou Sánchez.

Com um turismo robusto sendo um dos motores da economia espanhola, o governo busca equilibrar o incentivo ao setor com a necessidade de assegurar moradias acessíveis para a população.

(Com Agência Brasil).