Após recuo de 3,02% em setembro, Dívida Pública Federal sobe 1,58% em outubro

Após recuar 3,02% em setembro – para R$ 6,028 trilhões – a Dívida Pública Federal (DPF) subiu 1,58%, indo a R$ 6,172 trilhões em outubro, em razão do baixo volume de vencimento de títulos, reportou o Tesouro Nacional, nesta quarta-feira (29). Desde abril último, a DPF se mantém acima da barreira de R$ 6 trilhões.

Em que pese a alta do mês passado, a avaliação de analistas é de que a dívida continua abaixo do previsto. De acordo com a previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF), feita em janeiro, o estoque da DPF deverá concluir o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

Se considerada a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi), houve avanço de 1,6%, de R$ 5,834 trilhões para R$ 5,928 trilhões, na passagem de setembro a outubro. No mês passado, a emissão em títulos pelo Tesouro superou em R$ 46,12 bilhões os resgates, sobretudo, no que se refere aos papéis vinculados à Selic (taxa básica de juros). Nesse sentido, a apropriação de juros, no total de R$ 47,47 bilhões, igualmente contribuiu para a elevação da dívida.

Apropriação de juros pressiona – Com a apropriação de juros, o governo promove a correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando, em seguida, o valor resultante ao estoque da dívida pública. O entendimento é que, mediante uma taxa Selic de 12,25% ao ano, a mencionada apropriação acaba pressionando o endividamento do governo.

Volume mais reduzido, desde fevereiro deste ano, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, uma vez que o baixo volume de vencimentos em outubro correspondeu a resgates que totalizaram R$ 26,107 bilhões.

No plano externo, a alta de 1% do dólar, em outubro, foi determinante para elevar o endividamento do governo, em que a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, indo de R$ 241,78 bilhões a R$ 244,32 bilhões, de setembro a outubro.

Colchão sobe pela segunda vez – Pelo segundo mês consecutivo, o ‘colchão’ (termo que remete à reserva financeira acionada em momentos de volatilidade ou forte concentração de vencimentos) aumentou de R$ 810,31 bilhões para R$ 815,6 bilhões, de setembro para outubro, por conta do maior número de emissões no mês passado. Segundo cálculos do Tesouro, atualmente, o colchão é suficiente para cobrir 8,7 meses de vencimentos da dívida pública, com a perspectiva de vencimento, nos próximos 12 meses, de R$ 1,284 trilhão em títulos federais.

Também houve expansão da proporção de papéis corrigidos pelos juros básicos, em relação ao total da dívida, de 38,58% em setembro para 39,19% em outubro. A estimativa do PAF é de que este indicador encerre o ano entre 38% e 42%.