Exclusivo para a terceira idade: idosos podem receber descontos incríveis na compra de um carro zero!

Novidade imperdível para os idosos! Existe um Projeto de Lei (PL) em tramitação que estuda facilitar o acesso deste público a veículos 0 km. O texto propõe que haja uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. Esse benefício poderia ser utilizado a cada cinco anos para a aquisição de um novo modelo.

O autor da proposta é o ex-deputado federal Alexandre Frota, que se justifica alegando que o objetivo da medida é gerar incentivos para a indústria automotiva e fomentar a economia do país. Atualmente, cidadãos com 60 anos ou mais não contam com nenhum desconto na hora de adquirir um carro novo.

O que o novo PL propõe de fato aos idosos?

O Projeto de Lei visa realizar a equiparação dos benefícios para idosos aos abatimentos atualmente oferecidos a Pessoas com Deficiência (PcD), que por lei, podem comprar carros no valor de até R$ 200 mil com a isenção do IPI mencionado anteriormente.

A proposta ainda estipula que a parte beneficiada deverá aguardar um período mínimo de cinco anos para realizar outra compra, a fim de evitar especulações e abusos. O texto assegura que isso seria de suma importância para incentivar o mercado automotivo nacional, gerando mais empregos em território brasileiro.

Mesmo que o PL 2937/2020 tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, até o momento não ocorreram mais movimentações. No entanto, existem algumas condições médicas que já podem assegurar descontos para idosos na compra de um carro novo. Vejamos algumas delas:

• Bursite
• Derrame
• Tendinite
• Câncer
• Artrose
• Hepatite C
• Parkinson
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
• Hérnia de disco
• Entre outras

Por fim, os abatimentos são concedidos por meio de solicitação eletrônica, que pode ser feita pelo Sistema de Concessão de Isenção (Sisen). Para tanto, é necessário apresentar uma série de documentos com o intuito de comprovar a condição do solicitante. A lista completa de papéis pode ser obtida no site Gov.br.