Fake News: PF e AGU firmam parceria com TSE para combater conteúdo falso

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passaram a integrar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo primordial desse grupo é combater a disseminação de conteúdos falsos, bem como as deepfakes, especialmente durante os períodos eleitorais.

Conforme declarado pelo TSE, o Ciedde irá facilitar a colaboração entre a Justiça Eleitoral, entidades governamentais e empresas privadas, incluindo plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas. A utilização indevida da inteligência artificial (IA), que possibilita a produção de vídeos falsificados usando vozes e imagens de figuras públicas (deepfakes), é uma das principais preocupações do grupo para as eleições municipais de 2024.

Para abordar esse desafio, o Ciedde terá uma rede de comunicação em tempo real envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Além disso, o centro integrado será responsável por desenvolver campanhas educacionais contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos, bem como em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

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Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu a PF e a AGU no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a contribuição significativa que a PF pode fornecer por meio de sua expertise em cibersegurança, tanto na prevenção quanto na repressão quando necessário. Ele também enfatizou que a AGU será o braço jurídico do Ciedde para garantir o cumprimento das resoluções e determinações do TSE.

Por sua vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a importância de combater a desinformação como uma forma de corrupção do processo democrático. Ele destacou a necessidade de profissionalização do Estado brasileiro para enfrentar essas ameaças, que são monetizadas, profissionais e extremamente sofisticadas.

(Com Agência Brasil).