Fazenda reduz impacto da desoneração da folha em 2024; veja

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a estimativa foi revisada para baixo devido à evolução das receitas ao longo do ano.

“Inicialmente, havíamos previsto uma perda de arrecadação federal de R$ 22 bilhões: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Com a evolução da arrecadação, reestimamos esse valor, que caiu para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. Essa reprojeção serve de base para nossa compensação”, explicou o ministro.

Ele defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. Ele ressaltou que o governo precisa desses recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

“Tem que ser votado. Preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado antes do envio do Orçamento”, declarou Haddad.

Desoneração da folha

O ministro alertou que, sem a aprovação do projeto a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

Haddad mencionou ter negociado detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou os pontos discutidos. “Negociei um último ponto com o presidente [Pacheco]. Vou redigir o que foi acordado com a Receita Federal e enviar ao senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou.

Histórico

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal havia informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.

Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), reforçando os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.

(Com Agência Brasil).