Economia
FGTS e seguro-desemprego podem ser liberados para trabalhador doméstico após morte do patrão
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê o saque do FGTS de trabalhadores domésticos em caso de morte do empregador.
O Projeto de Lei 5864/19, que propõe o fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) recebeu o aval da relatora, a deputada Doutora Soraya Manato (PSL-ES).
Leia mais: PIS/Pasep 2022: Saiba quando deve começar o novo calendário de pagamentos
De acordo com o proposta, o contrato de trabalho só será mantido em caso de continuidade da prestação de serviços na unidade familiar, ou seja, quando o empregador for substituído.
O deputado Luiz Lima afirmou que o texto deve “preencher uma lacuna legal” que hoje impede o acesso do trabalhador doméstico aos valores do aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após a morte do patrão.
“Nesse caso (falecimento do empregador), ele pode ter verbas rescisórias retidas, e essa situação pode levar anos até ser solucionada”, argumentou a relatora.
Os benefícios do trabalhador doméstico serão financiados com recursos da contribuição paga pelo empregador para cobrir situações de demissão sem justa causa, o que atualmente corresponde a 3,2% da remuneração bruta.
-
Empresas2 dias atrás
Pouca gente sabe, mas Celso Portiolli comanda empresa gigante no Brasil
-
Tecnologia2 dias atrás
Faz mal deixar o notebook carregando por longos períodos?
-
Mundo2 dias atrás
5 famílias mais ricas do mundo; fortunas podem passar de R$ 1 trilhão
-
Economia13 horas atrás
78 anos? Estimativa de nova idade mínima para aposentadoria assusta trabalhadores
-
Commodities2 dias atrás
Oito mil toneladas! Descoberta da maior reserva de ouro do mundo impressiona
-
Mundo1 dia atrás
Turistas em risco: 2 cidades brasileiras estão entre as 25 mais perigosas do mundo
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Salário dos sonhos! Veja quanto recebem os profissionais de TI
-
Agronegócio14 horas atrás
3 espécies de plantas para purificar o ar da sua casa