Fila do INSS nunca vai acabar, diz ministro; entenda

Ontem, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que a fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) “nunca vai acabar”. Ele informou que o tempo médio de atendimento para concessão de benefícios está em 49 dias, com a meta de reduzi-lo para 30 dias até o final de 2024.

Lupi explicou que, inicialmente, o índice de espera era de 97 dias no início de 2023, mas agora está próximo dos 45, chegando a 49 dias. Ele ressaltou que a fila não desaparecerá, pois entre 900 mil e 1 milhão de pedidos são protocolados mensalmente. O ministro destacou a necessidade de conferir documentos e garantir justiça no processo.

Apesar dos desafios, Lupi enfatizou que o objetivo do INSS é tornar-se o órgão “mais eficiente de toda a Esplanada”, atendendo a 39,3 milhões de segurados. Em abril, o governo implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) para lidar com a questão.

Fila do INSS

Em setembro, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas aguardavam a concessão de benefícios, segundo dados do INSS. Lupi mencionou que, após a regularização da fila, o foco será a humanização do atendimento.

O Conselho da Justiça Federal planeja liberar cerca de R$ 2,5 bilhões em janeiro para pagamento de ações previdenciárias e assistenciais, beneficiando aproximadamente 200 mil pessoas que ganharam ações contra o INSS em novembro de 2023. O pagamento será destinado a processos de até 60 salários mínimos (R$ 78.120, conforme o piso vigente em 2023).

O Instituto

A criação do INSS ocorreu por meio do Decreto nº 99.350, consolidando dois outros institutos: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

O INSS é uma instituição pública destinada a atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes, garantindo direitos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em 2017, o órgão contava com mais de 50 milhões de segurados e aproximadamente 33 milhões de beneficiários, destacando sua relevância.

No funcionamento do INSS, uma das principais responsabilidades é receber as contribuições mensais dos trabalhadores do Brasil, tanto os que atuam em regime CLT quanto os autônomos. O pagamento é determinado pela categoria de trabalho, variando entre 8% e 11%, descontado diretamente da folha de pagamento. Outros profissionais, como autônomos e profissionais liberais, podem se inscrever no INSS de forma facultativa para usufruir de benefícios previdenciários, como aposentadoria, com contribuições que variam de R$47,70 a R$1.229,16 (com base em 2018).

Para entender melhor as contribuições mensais, é necessário consultar as tabelas de pagamento, que apresentam diferenças nas faixas salariais e alíquotas de acordo com a categoria dos empregados.