Fim das brigas por herança: como recebê-la mais rápido e sem disputa familiar?

Disputas por herança dentro das famílias são comuns, especialmente quando há muito em jogo. Esses conflitos podem complicar ainda mais um período difícil e arrastar decisões por anos na Justiça, criando um problema de liquidez significativo.

Para enfrentar esse desafio, um escritório de advocacia no Brasil, em colaboração com uma gestora de investimentos, encontrou uma forma criativa de simplificar a divisão de heranças: a antecipação de créditos de herança.

Uma estratégia eficaz

O método, criado pela Chiarottino e Nicoletti Advogados em parceria com a Buriti Investimentos, utiliza o artigo 286 do Código Civil para permitir aos herdeiros acessarem seu patrimônio de forma antecipada, através de crédito.

“A liberação é feita por meio de deságio para terceiros”, explica Leandro Chiarottino, sócio-fundador do escritório. O plano é arrecadar cerca de R$ 200 milhões para antecipar a liquidez de heranças já identificadas e facilitar a operação.

Como funciona a antecipação

No Brasil, receber uma herança pode ser um processo demorado e conflituoso, principalmente quando se trata de empresas familiares ou ativos menos líquidos, como imóveis.

“As disputas judiciais são tão longas que os imóveis e outros bens ficam parados, faltando dinheiro até para pagar impostos e taxas, prejudicando ainda mais a divisão do espólio”, diz um especialista em planejamento sucessório.

O fundo foca em inventários que carecem de liquidez financeira para o pagamento de impostos e em situações onde há litígio entre os herdeiros. Ele proporciona uma solução antecipando os recursos devidos aos beneficiários, sejam partes da herança ou outros valores, e assim encerrando as disputas. Ao fazer a antecipação, o fundo adquire os direitos hereditários.

Vantagens do método

Os herdeiros podem contratar o fundo, que então adquire o direito hereditário com um deságio. Esse processo agiliza a tramitação na Justiça ao encerrar as disputas.

“Essa solução que estamos lançando agora em 2024 pode ser adaptada para diversos tipos de inventário, de vários portes. Mas claro que é indicado para os grandes e médios, onde valores são maiores”, esclarece Chiarottino.

Além de resolver muitos casos de inventário, esse modelo também promete ser benéfico para os estados, acelerando a coleta de impostos sobre a herança.