Fim dos juros rotativos do cartão? Entenda a proposta

Os juros presentes nos cartões de crédito representam uma grande ameaça financeira. Isso porque, geralmente, essas taxas são consideradas abusivas e excessivas. Além disso, elas são o principal fator por trás do significativo endividamento que aflige muitos brasileiros.

Porém, existe uma possibilidade de mudança que pode beneficiar os consumidores nesse contexto. O governo está determinado a alterar essa realidade de altos juros associados aos cartões de crédito, buscando tornar a situação mais favorável para os cidadãos.

Será o fim dos juros rotativos?

Na última semana, o deputado federal Alencar Santana (PT/SP), relator do Projeto de Lei do Programa Desenrola Brasil, apresentou um parecer sobre o assunto. No relatório referente ao Projeto de Lei 2685/22, o parlamentar incluiu uma regra que propõe o fim dos juros rotativos do cartão de crédito. Atualmente, esses valores podem chegar a mais de 400% ao ano, o que prejudica o consumidor.

Desde o lançamento do Programa Desenrola Brasil, em julho deste ano, o qual oferece oportunidades de renegociação de dívidas, permitindo que os brasileiros limpem seus nomes e recuperem sua capacidade de crédito no mercado, o governo vem introduzindo inovações significativas nessa área. Ou seja, a intenção é ajudar quem está negativado.

O prazo estabelecido no parecer do deputado Alencar Santana é de 90 dias, contados a partir da publicação da lei, para que as empresas emissoras de cartão de crédito apresentem uma proposta de regulamentação. Essa regulamentação precisará ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Por enquanto, todos seguem aguardando informações.

Atualmente, muitas pessoas se endividam por conta do uso do cartão de crédito. Quando as compras são parceladas, frequentemente, em razão dos juros rotativos, as contas podem se tornar uma bola de neve, e o consumidor se endivida ao tentar quitá-las.

Se tudo ocorrer da melhor forma possível em relação a essa novidade, o parecer será votado pela Câmara dos Deputados na próxima semana. Continue acompanhando.