Fugir da blitz: das multas à prisão, entenda as consequências desse atalho

Enquanto dirigimos, uma blitz pode surgir como um sinal inesperado, causando apreensão até nos motoristas mais conscientes.

Em situações em que algo não está conforme a legalidade, alguns condutores optam por acelerar e evadir-se da fiscalização. No entanto, essa escolha aparentemente rápida pode desencadear uma série de consequências sérias.

A desobediência à ordem de parada como atividade criminosa

O ato de desrespeitar a ordem de parada emitida durante uma blitz foi recentemente considerado um ato criminoso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que o motorista que opta por não parar quando solicitado pelas autoridades pode enfrentar a possibilidade de prisão.

No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifica uma penalidade específica para contrariar a ordem de parada durante uma blitz.

O artigo 195 do CTB considera infração grave a desobediência a qualquer ordem emanada por uma autoridade de trânsito, resultando em multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Apesar de não abordar diretamente a evasão de uma blitz, este artigo é abrangente o suficiente para incluir a desobediência à ordem de um agente de trânsito, seja ele civil ou policial militar.

As implicações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Outro ponto crítico é o artigo 210 do CTB, que estabelece que transpor um bloqueio policial sem autorização é uma infração gravíssima. A penalidade para essa infração é uma multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na habilitação e suspensão do direito de dirigir.

A decisão da Terceira Seção do STJ, entretanto, veio para esclarecer de uma vez por todas a questão. A desobediência à ordem específica de parada emitida por um policial militar em serviço agora é considerada um crime. Baseando-se no artigo 330 do Código Penal, a pena é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.

Reflexões sobre a escolha de fugir da blitz

Diante dessas mudanças, os motoristas agora enfrentam uma decisão crucial: fugir da blitz a todo custo ou acatar as ordens das autoridades. O que antes poderia resultar apenas em uma multa, hoje pode levar à prisão.

A importância de respeitar as ordens de trânsito torna-se ainda mais evidente ao alertar os condutores sobre as graves consequências de evadir-se de uma blitz.