Funcionário CLT precisa trabalhar no feriado quando cai no sábado?

Em 2024, muitos feriados nacionais e estaduais cairão em sábados, o que pode levar a uma interpretação equivocada sobre os direitos dos trabalhadores.

Para aqueles que se dedicam a jornadas de segunda a sexta-feira e realizam horas extras, essa situação pode ter implicações significativas.

No entanto, existe um direito trabalhista pouco conhecido que pode beneficiar esses funcionários, o qual merece ser descomplicado.

A advogada Elaine Ruman, especialista em Direito Trabalhista, trouxe essa questão à tona em seu perfil no Instagram, alertando trabalhadores sobre o que fazer nesse cenário.

O direito desconhecido: como funciona a compensação de horas?

Conforme explicado pela advogada, muitos colaboradores não têm ciência de que, em semanas nas quais um feriado recai em um sábado, têm o direito a uma folga adicional de quatro horas.

Esse detalhe é essencial, especialmente para trabalhadores que costumam compensar os dias não trabalhados com horas extras durante a semana. O feriado, sendo um dia reconhecido como não laborável, não deve resultar em uma jornada pesada, muito menos em perda de descanso.

Quando um feriado cai em um sábado e o trabalhador já tem a prática de realizar horas extras ao longo da semana para compensar esse dia, ele deve ser compensado de forma justa.

Nesse caso, se as quatro horas correspondentes ao sábado feriado não forem totalmente cumpridas ou, na pior das hipóteses, não forem respeitadas, o empregador fica obrigado a pagar essas horas extras, garantindo ao empregado o reconhecimento do seu direito ao descanso.

Implicações para empregadores e empregados

Essas regras são valiosas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Um conhecimento inadequado pode resultar em prejuízos financeiros e emocionais para o funcionário que, consciente ou inconscientemente, acaba abrindo mão de seus direitos.

Para as empresas, ignorar essa norma pode levar a reclamações trabalhistas e processos que poderiam ser evitados com a correta administração do cumprimento das jornadas.

Trabalhadores que se enquadram nesta situação devem estar atentos ao seu calendário de feriados. Ao identificar que um feriado cai em um sábado, é aconselhável verificar com o empregador se receberão a folga adicional de quatro horas ou, se necessário, o pagamento correspondente a essas horas.

Na eventualidade de não ter seus direitos respeitados, é recomendável que o trabalhador converse diretamente com o superior hierárquico ou busque orientação jurídica especializada para garantir a aplicação das normas trabalhistas.

Conscientizar-se sobre esses direitos não é apenas uma questão de conhecimento jurídico; trata-se de garantir um tratamento justo no ambiente de trabalho.

*Com informações de Mix Vale/FDR.