Governo autoriza postos a vender combustíveis de qualquer marca

O governo lançará nesta quarta-feira, 11, uma medida provisória (MP) que autoriza postos brasileiros a comercializarem combustíveis de outras marcas. O assunto é tema de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustível (ANP) em maio e que encontrou resistência de empresas do setor.

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A venda de etanol diretamente das usinas para os postos também fica autorizada pelo texto, outra concessão que vinha recebendo resistência das grandes distribuidoras do país.

O evento de lançamento da MP contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Mistério de Minas e Energia (MME), a medida vai beneficiar o consumidor final após o aumento da concorrência.

Com a MP, os postos que exibem a marca de distribuidoras poderão vender combustíveis de outras empresas, desde que o consumidor seja informado.

Na consulta pública anunciada em maio, a ANP sugeriu que a fidelidade à marca da gasolina deixaria de ser uma obrigação regulatória, o que atualmente faz com que a agência tenha que fiscalizar contratos particulares. O governo chegou a dizer que a mudança teria como resultado a redução do preço da gasolina em até R$ 0,50 por litro.

Mas o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) conseguiu uma liminar para suspender a audiência pública após muita oposição do setor.

Preços dos combustíveis

O aumento expressivo que levou os preços do combustíveis a números recordes neste ano tem afetado a popularidade de Bolsonaro. Para conter a disparada, o presidente já cortou impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, mas não obteve sucesso na redução do preço final.

O aumento nas refinarias acabou diluindo os descontos. A tendência é um reflexo da desvalorização cambial e da recuperação do preço do petróleo, indicadores considerados pela Petrobras na hora de definir seus preços.