Governo brasileiro pretende banir até 600 bets

Nos próximos dias, até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil caso estejam em desacordo com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional, afirmou dia 30 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio desses sites será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira medida será retirar do ar as bets não regulamentadas. Estimamos que entre 500 e 600 sites de apostas serão bloqueados no Brasil em breve, pois a Anatel impedirá o acesso a eles no território brasileiro”, explicou o ministro.

Durante entrevista à rádio CBN, Haddad aconselhou os apostadores a resgatarem imediatamente qualquer valor investido nos sites, a fim de evitar prejuízos. “Se você tem dinheiro em alguma casa de apostas, solicite a restituição o quanto antes, pois você tem direito ao reembolso. Estamos avisando a todos”, alertou.

Bets

O ministro também comentou que o governo planeja combater o uso inadequado das apostas, limitando as formas de pagamento e regulando a publicidade dessas empresas. Além disso, o monitoramento das apostas será feito com base no CPF dos usuários. “Vamos acompanhar a evolução das apostas e dos prêmios por CPF para prevenir dois problemas: quem aposta muito e ganha pouco pode estar enfrentando dependência psicológica do jogo; já quem aposta pouco e ganha muito, geralmente está envolvido em lavagem de dinheiro. Precisamos controlar esses problemas, que envolvem tanto a saúde pública quanto o crime organizado”, afirmou Haddad.

Sobre a publicidade dos sites de apostas, ele destacou que a situação está “completamente descontrolada” e que se reunirá amanhã (1º) com representantes do setor para discutir o tema. “Assim como temos regulamentação para cigarros e bebidas alcoólicas, devemos ter o mesmo cuidado com os jogos”, acrescentou.

Arcabouço fiscal

Em relação ao arcabouço fiscal, Haddad enfatizou que está solicitando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as despesas do governo sejam mantidas dentro dos limites fiscais. “Essa é uma preocupação central do Ministério da Fazenda. Estamos pedindo ao presidente que reavalie algumas questões. Para nós, é essencial que as despesas fiquem dentro do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro. Ele ainda destacou que o objetivo do ministério é reduzir o déficit fiscal e melhorar as condições macroeconômicas para incentivar o investimento de famílias e empresas.

Haddad defendeu que o arcabouço fiscal é fundamental para reequilibrar as contas públicas e garantir o crescimento econômico com baixa inflação. “Se desviarmos desse caminho, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e os gastos públicos dispararam. Precisamos reverter essa lógica”, concluiu.

(Com Agência Brasil).