Governo central apura superávit primário de R$ 12,276 bilhões em outubro

Oitavo maior para novembro, em termos reais, na série histórica, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, BC) em outubro atingiu R$ 18,276 bilhões, acumulando déficit de R$ 85,3 bilhões em 12 meses, o equivalente a 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgou, nesta terça-feira (28) o Tesouro Nacional. O superávit do mês passado decorre do superávit de R$ 36,91 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 18,598 bilhões da Previdência Social e déficit de R$ 35 milhões do BC.

Enquanto a meta de resultado primário para 2023 é de um déficit de até R$ 213,6 bilhões, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento trabalham com um resultado negativo de R$ 177,4 bilhões, no final do ano. Em outubro do ano passado, houve superávit de R$ 30,592 bilhões, ao passo que em todo o ano passado, o superávit somou R$ 54,1 bilhões (0,5% do PIB).

Se considerados os dez primeiros meses deste ano, o governo central apurou déficit de R$ 75,09 bilhões, resultante de superávit R$ 192,783 bilhões do Tesouro, ante um déficit de R$ 267,471 bilhões da Previdência e outro déficit de R$ 402 milhões do BC.

Também em outubro último, o Tesouro observou que a receita líquida apresentou aumento real de 0,6%, no comparativo anual, ao contabilizar R$ 180,142 bilhões, ao passo que as despesas totais cresceram 10,1% na mesma comparação, atingindo R$ 161,865 bilhões. Já no acumulado em 2023, a receita líquida somou R$ 1,575 trilhão (queda de 3,3%), enquanto as despesas totais totalizaram R$ 1,65 trilhão (alta de 5,7%).

Em contraste com o pagamento de R$ 100 milhões de dividendos em outubro último, em igual mês do ano passado não houve tal distribuição de proventos pelas estatais. Como resultante, o governo apurou um montante acumulado de R$ 42,25 bilhões em dividendos e participações, ante R$ 82,988 bilhões de proventos pagos, no mesmo período de 2022.

Já os investimentos de R$ 8,601 bilhões, realizados pelo governo federal no mês passado representaram um alta real de 332%, para outubro de 2022. No acumulado deste ano, por sua vez, os investimentos somaram R$ 51,01 bilhões, o que representa uma alta real de 53,9%, ante o mesmo período de 2022.

Ao mesmo tempo, no mês passado, houve um crescimento real de 10,1% das despesas, em decorrência de maiores gastos discricionários (R$ 11,2 bilhões) em gastos discricionários, com destaque para saúde (R$ 3 bilhões); defesa (R$ 1,4 bilhão); Bolsa Família (R$ 6,8 bilhões); benefícios previdenciários (R$ 2,3 bilhões).