Governo de SP pretende privatizar as loterias

O governo do estado de São Paulo projeta arrecadar R$ 3,4 bilhões ao longo dos próximos 15 anos com a concessão do serviço estadual de loterias à iniciativa privada. O leilão internacional para a privatização do serviço está agendado para o dia 13 de setembro, com o recebimento das propostas previsto para o dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, em São Paulo. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, os recursos gerados serão destinados à área da saúde.

O vencedor do leilão terá o direito de explorar, por 15 anos, serviços lotéricos nas modalidades específica, esportiva, numérica e instantânea, como as raspadinhas. As apostas poderão ser realizadas tanto em ambientes físicos quanto virtuais.

Conforme informado pelo governo estadual, deverão ser instalados mais de 11 mil pontos de venda de apostas em todo o estado, que poderão funcionar em estabelecimentos comerciais já existentes ou em espaços dedicados exclusivamente a serviços lotéricos.

Governo de SP

A instalação desses pontos de venda deverá observar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável por supervisionar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos.

O modelo de loterias estadual foi autorizado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp), com o objetivo de criar novas fontes de financiamento para áreas como saúde e educação.

Loterias

Loterias no Brasil são modalidades de jogos de azar organizados e regulamentados pelo governo, onde os participantes podem apostar em números, combinações ou eventos esportivos, com a possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro.

Esses jogos são operados principalmente pela Caixa Econômica Federal, que oferece diversas modalidades, como a Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, entre outras. Cada modalidade possui regras específicas de funcionamento, valores de apostas, formas de sorteio e de premiação.

Além das loterias federais, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, os estados também foram autorizados a criar e operar suas próprias loterias, com o objetivo de arrecadar recursos para financiar projetos públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. As loterias são uma importante fonte de receita para o governo, com parte dos valores arrecadados sendo destinada a fundos e programas sociais.

(Com Agência Brasil).