Governo e Vale firmam acordo para renovação de concessões ferroviárias

O governo federal e a Vale (VALE3) chegaram a um acordo de R$ 17 bilhões relacionado à renovação antecipada das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O valor inclui R$ 11,3 bilhões destinados à União e R$ 6 bilhões para novos investimentos na malha ferroviária.

As concessões, originalmente renovadas em 2020, durante a gestão anterior, haviam gerado questionamentos pela atual administração, que cobrava valores não incluídos na renovação inicial. O acordo firmado nesta segunda-feira (30) define o pagamento de outorgas atrasadas e investimentos adicionais, representando um marco nas negociações entre o governo e a empresa.

Os contratos das ferrovias, que venceriam em 2027, foram renovados por 30 anos a partir dessa data. Contudo, o governo Lula revisou valores descontados na concessão antecipada, incluindo a base de ativos, obrigações contratuais e planejamento de investimentos.

Vale (VALE3)

Dentro da repactuação, R$ 4 bilhões serão pagos de forma antecipada e imediata para cobrir eventuais divergências nos valores estimados e efetivamente apurados dos ativos ferroviários. A Vale poderá usar parte desse montante para quitar débitos com a União, como multas e indenizações.

A companhia informou que o acordo assegura o cumprimento de suas obrigações contratuais e a aplicação de soluções consensuais. “A repactuação traz definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas concessões ferroviárias”, declarou a mineradora.

Investimentos

Com os recursos arrecadados, o Ministério dos Transportes planeja lançar o aguardado Plano Nacional de Ferrovias, que prevê investimentos de R$ 94 bilhões até 2026 por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O acordo também destrava o “anel ferroviário do Sudeste”, no Espírito Santo, com um aporte de R$ 6 bilhões para o trecho entre Cariacica e Anchieta.

Outro ponto central foi a revisão do Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que mede a ocupação da malha ferroviária. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ajustou o cálculo para considerar dados de 12 meses, em vez da média móvel de 36 meses proposta inicialmente, visando maior precisão nas análises.

PPP fortalecida

O ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou o acordo como um exemplo de cooperação entre o governo e o setor privado. “Firmamos um entendimento histórico que injetará mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura brasileira, demonstrando a solidez dessa parceria na ampliação dos investimentos logísticos”, afirmou.

O entendimento reforça a estratégia da atual gestão de viabilizar grandes projetos de infraestrutura por meio da colaboração com empresas privadas, garantindo o desenvolvimento do setor ferroviário e a expansão da logística nacional.

(Com Agência Brasil).