Governo finaliza pacote de corte de gastos; anúncio sai esta semana

Após um mês de intensas discussões no governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado. A confirmação foi dada dia 25 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a divulgação depende agora de uma articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para que possamos enviar [ao Congresso] ainda esta semana. Agora, o dia e a hora dependem mais do Congresso do que de nós”, explicou Haddad, ao deixar o Ministério da Fazenda.

O pacote inclui medidas como a reforma na previdência dos militares, que será enviada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar, evitando a fragmentação de propostas. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, destacou o ministro.

Corte de gastos

Além disso, o governo pretende utilizar projetos em tramitação no Congresso para acelerar a implementação das medidas. As mudanças no Vale Gás, por exemplo, serão inseridas como substitutivo em um projeto de lei já em discussão desde agosto. A limitação dos supersalários será tratada em um projeto de lei complementar.

No caso da PEC, Haddad mencionou a possibilidade de incluir as medidas no texto que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Este mecanismo, que permite o uso de até 30% de receitas vinculadas a diferentes fins, perde validade no final do ano e precisa ser renovado pelo Congresso em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano, aproveitando a PEC da DRU, caso os congressistas concordem”, afirmou o ministro.

Apoio interno 

Haddad participou de reuniões com Lula e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, no Palácio do Planalto. Os ministros das pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e demonstraram apoio às medidas.

Por volta das 16h, Haddad retornou ao Ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que permaneceu no prédio por cerca de 40 minutos antes de sair discretamente pela garagem.

O pacote de corte de gastos é visto como uma peça-chave para equilibrar as contas públicas e dar respaldo às iniciativas econômicas do governo no Congresso. O anúncio oficial, porém, só ocorrerá após o alinhamento com os líderes do Legislativo.

(Com Agência Brasil).