Governo firma acordos para modernização de estatais

O governo federal assinou, dia 17, cinco acordos de cooperação técnica dentro do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova). A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a presença de vários ministros, incluindo Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Os acordos foram firmados entre o Ministério da Gestão e Inovação e os seguintes órgãos e empresas:

• Ministério de Minas e Energia: ENBPar, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclep;
• Ministério das Comunicações: Telebrás;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Ceitec;
• Ministério da Defesa: Imbel;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário: BNDES, Ceagesp, Ceasaminas e Conab.

Modernização de estatais

O programa Inova busca fortalecer a governança das estatais brasileiras, promovendo capacitação, modernização e alinhamento estratégico. Também são objetivos do programa a inclusão de políticas de diversidade, aumento da transparência e melhoria da competitividade dessas empresas.

Na ocasião, Esther Dweck destacou a importância do alinhamento entre diferentes setores do governo. “Temos aqui algo bastante representativo. Queremos fortalecer essa coordenação para que as estatais desempenhem um papel ainda mais relevante no desenvolvimento do país”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Gestão reforçou que os acordos estão alinhados às diretrizes do Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Inova. O objetivo é modernizar a administração das empresas estatais e fortalecer a soberania nacional, promovendo o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Contexto e próximos passos

O programa também tem como meta evitar a dependência financeira das estatais em relação ao Tesouro Nacional. Durante a cerimônia, foi destacada a necessidade de medidas que contribuam para o aumento da eficiência operacional e a adoção de práticas de governança mais modernas.

Com os acordos formalizados, as empresas abrangidas deverão implementar diretrizes que estimulem o crescimento econômico e garantam melhores serviços à população. A perspectiva é que os resultados começem a aparecer nos próximos anos, consolidando o papel estratégico das estatais no Brasil.

(Com Agência Brasil).