Governo lança certificado de comprovação para pessoas com deficiência

De acordo com Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Cadastro Inclusão é o registro público eletrônico que vai armazenar informações de pessoas com deficiência, assim caracterizadas pela Avaliação Biopsicossocial, bem como de barreiras que impedem a realização de seus direitos.

Além disso, o Cadastro Inclusão tem a finalidade de contribuir no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas para a pessoa com deficiência, promover o acesso dessas pessoas aos seus direitos e constituir fonte de dados para estudos e pesquisas. Nesse momento, ele encontra-se em construção e sua implementação foi dividida em duas fases.

O Cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), dando ênfase ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento contou com a participação da ministra Damares Alves e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. É importante ressaltar que essa ferramenta foi idealizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e o Ministério da Economia.

De acordo com a ministra Damares, essa medida irá ter um impacto significativo na população brasileira, “vocês que moram na cidade não entenderam a importância disso. Já pensou em uma pessoa que mora em Melgaço, na Ilha do Marajó, três dias de barco para chegar até Belém, que mora no final da Amazônia. Nós temos cidades que são sete dias de barco para chegar até a capital. Ela vai poder ter seu cadastro dessa forma ‘no celular’”, disse a ministra.