Governo lançará programa MEI Caminhoneiro, com receita anual de até R$ 300 mil

Nesta quinta-feira, 25, o governo anunciou a criação do programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro, com faturamento anual de R$ 300 mil para a categoria. Vale destacar que, para o MEI “tradicional”, a receita é de até R$ 81 mil por ano.

Na saída do Palácio da Alvorada, junto do presidente Jair Bolsonaro, o senador Jorginho Mello declarou que o programa será aprovado nesta semana. O parlamentar acrescentou ainda que o presidente deu aval para o lançamento do programa.

Segundo Mello, para participar do MEI Caminhoneiro, o trabalhador deverá pagar uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. “Eles vão ter o CNPJ, vão poder comprar pneu, peça que hoje eles não [compram]. Vão contribuir para o governo; não é um presente, é só uma reivindicação de muitos anos dos 800 mil caminhoneiros do Brasil”, destacou.

O Microempreendedor Individual é uma categoria para quem trabalha por conta própria, ou deseja abrir o próprio negócio, com faturamento anual de até R$ 81 mil. Além disso, é necessário exercer uma das atividades previstas para a categoria, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa, e possuir no máximo um empregado.