Governo mineiro concorda em federalizar estatais

O governo de Minas Gerais concordou em federalizar as empresas estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União.

O governador Romeu Zema esteve reunido, ontem, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele disse que a federalização foi colocada na mesa e há condições para isso. “Estamos bastante otimistas”, declarou depois da primeira reunião, com Pacheco e Silveira no Senado.

Na sequência, ele se dirigiu ao Ministério da Fazenda onde se encontrou com Haddad e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar da proposta e das negociações para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

“Estou extremamente satisfeito com as duas reuniões que nós tivemos. Na minha opinião, depois de décadas, talvez os estados endividados, dentre eles Minas Gerais, teremos perspectiva de termos uma solução definitiva para essa questão da dívida bilionária”, disse Zema ao sair do Ministério da Fazenda. O governador mineiro, no entanto, declarou que nada está definido em relação à Cemig, empresa local de energia.

Federalizar estatais

Já o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse que a escolha das empresas a serem federalizadas dependerá de negociações com o Tesouro Nacional. No entanto, afirmou que, em tese, todos os ativos do estado estão disponíveis para a negociação.

“Isso vai ser uma discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional, uma discussão técnica. Quem dita as regras do Regime de Recuperação Fiscal é o governo federal. O estado tem de ir mais a reboque”, declarou Barbosa.

De autoria de Pacheco, a proposta permite que o governo mineiro ceda à União participações acionárias em empresas como a Companhia Energética (Cemig), Companhia de Saneamento (Copasa) e Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. Em troca, o estado poderia recomprar as ações em 20 anos.

Quais empresas entram no pacote

As empresas que entram no pacote são a Cemig (CMIG4), Copasa (CSMG3)e Codemig.

(Com Agência Brasil e Agência Senado).