Governo pretende nacionalizar produção de biocombustíveis

O governo federal planeja atualizar as diretrizes do Selo Biocombustível Social, visando assegurar que 50% das aquisições desse produto provenham da agricultura familiar. Essa iniciativa inclui a nacionalização da produção, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, abrangendo áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reformulação do selo será oficializada por meio de decreto presidencial, após a versão final do texto ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto busca maior transparência e reforça os requisitos necessários para a concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustíveis. A intenção é aproveitar a vocação das agriculturas locais para melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis.

Produção de biocombustíveis

Para incentivar a produção nacional, uma das medidas inclui a antecipação da mistura de biodiesel nos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, atingindo 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de alcançar 25% nos anos subsequentes, conforme anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento dia 10.

Com o aumento para 14% na mistura, o ministério prevê um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que impactará diretamente na demanda para pequenos agricultores. Além disso, estão planejados incentivos fiscais para os produtores de biocombustíveis.

Além da reestruturação do Selo Biocombustível Social, o decreto também viabilizará investimentos para o agronegócio e o setor de combustíveis brasileiro, totalizando R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025, de acordo com o ministro.

Desafio

Presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou o desafio de diversificar os produtos para a obtenção de biodiesel, incluindo opções como sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana e babaçu, e explorando alternativas como a macaúba, uma palmeira abundante na Região Nordeste.

O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários, Antônio Cardoso, afirmou que o Selo representa uma aliança entre a agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional. Ele ressaltou que o fortalecimento da indústria nacional reduzirá a dependência de importações, contribuindo para a neoindustrialização com base no papel crucial desempenhado pela agricultura familiar.

(Com Agência Brasil).