Governo pretende vincular imóvel como garantia em financiamento

Em meio à elaboração de medidas para enfrentar a nova onda da pandemia de covid-19, o ministério da Economia concluiu uma Medida Provisória (MP) que pode destravar o uso de cerca de R$ 10 trilhões como garantia de crédito, com a criação das Centrais Gestoras de Garantia (CGG).

De acordo com o Valor Econômico, a minuta foi elaborada em discussões entre o Ministério da Economia e pessoas do mercado que integram a Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK). No momento, encontra-se em discussões técnicas e jurídicas com a Casa Civil, um passo anterior à publicação.

“É uma medida sem custo fiscal, que melhora a eficiência das garantias e do crédito”, disse ao Valor o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

Governo

Os R$ 10 trilhões correspondem ao valor estimado dos imóveis em poder de pessoas físicas. Boa parte desse valor está preso em operações de financiamento imobiliário. No entanto, o volume de empréstimos nesse mercado é hoje da ordem de R$ 600 bilhões.

“O potencial de expansão é gigantesco”, disse o subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Edson Bastos. Se ao patrimônio das pessoas físicas for somado o das empresas, o número é muito maior. Ele acredita que as CGG poderão representar, para o mercado de crédito, o que a alienação fiduciár

Imóvel

Num exemplo hipotético, uma pessoa compra por R$ 1 milhão um imóvel financiado. Cinco anos depois, o imóvel valorizou-se e vale R$ 2 milhões. Ao mesmo tempo, a pessoa já quitou metade do empréstimo. Assim, ela deve R$ 500 mil e tem um patrimônio de R$ 2 milhões em mãos, mas esse R$ 1,5 milhão de diferença não pode ser dado como garantia numa nova operação. O imóvel fica preso na operação de financiamento até que o empréstimo seja todo saldado.